Processo minerário

840.253/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 178/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38897/2025/GER-PE/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38898/2025/GER-PE/ANM

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2. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (754)

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3. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença (767)

     Registro de Licença N° 31/08/2017

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4. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 153/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°037/2016 de 31/10/2016-Vencimento em 30/08/2017

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