Processo minerário

830.513/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8642/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 512/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1430/2025 - R$ 424,87

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/05/2021 Seção 1

   Alvará nº 3.127, de 8 de MAIO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2488535)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)