DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 453/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

832.334/2015-VALMIR ALVES ANTONIO

Defere pedido de reconsideração(182)

832.767/2003-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

831.302/2016-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.906/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA- AI N°1069/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

832.907/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA- AI N°1068/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

830.295/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°1040/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2046 e 2048/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.302/2009-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°2076 e 2077/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.615/2010-ORBITAL EXTRAÇÃO MINERAL E AREIA LTDA ME-OF. N°1965/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.625/2010-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINA-OF. N°1968/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.906/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA-OF. N°2098/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.907/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA-OF. N°2093/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.873/2010-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°1964/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.104/2010-JG AREIA LTDA ME-OF. N°2052/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.295/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1930 e 1932/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.570/2012-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°1914 e 1915/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.699/2015-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1972/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.699/2015-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1973/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Despacho publicado(256)

833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME-2047/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.302/2009-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-2078/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.906/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA-2099/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.907/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA-2094/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.104/2010-JG AREIA LTDA ME-2053/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.295/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA-1931/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.167/2017-LAGOA VERDE PESQUISA E EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

831.190/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME-OF. N°2051/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.042/1994-MINERADORA URUCANIA LTDA-OF. N°1794/2018-DGTM/DNPM-MG

832.053/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1776/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

833.800/2006-MUMBACA MINERACAO-OF. N°1778/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

833.801/2006-MUMBACA MINERACAO-OF. N°1780/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.047/1983-MINERAÇÃO ZÉ DE DUCA LTDA-OF. N°1797/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.008/1996-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1800/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.571/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°1865/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

805.889/1976-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- AI N° 1020;1021;1022;1023;1024;1025;1026;1027;1028;1029;1030;1031;1032;1033;1034;1035;1036;1037;1038/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.144/1979-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.- AI Nº 876;877 e 878/2018-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.066/2001-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-OF. N°2029/2018-SFPAM/FISCALIZAÇÃO/SUPERIN/ANM/DNPM-MG

Despacho publicado(508)

830.190/1985-SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.-Determina a apresentação de Licença Ambiental conforme Ofício nº2031/2018/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

830.066/2001-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-OF. N°2030/2018-SFPAM/FISCALIZAÇÃO/SUPERIN/ANM/DNPM-MG

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

830.597/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS- NOT Nº1764/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.092/1999-DRAGA JEQUERI LTDA-OF. N°1687/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.895/2007-AREAL CANTA GALO LTDA ME-OF. N°1676/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG,Cláudio Antônio de Resende e Cia Ltda

833.665/2007-MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA ME-OF. N°1749/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.852/2008-BRITAGEM PEDRA FORT LTDA-OF. N°1751/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.770/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 2162/2003 - Vencimento em Indeterminado

832.575/2003-CERÂMICA PIRAPORA LTDA ME- Registro de Licença N° 2404/DNPM/MG de 2004 - Vencimento em 23/07/2023

833.665/2007-MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA ME- Registro de Licença N° 3651/DNPM/MG de 2011 - Vencimento em Indeterminado

832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA- Registro de Licença N° 3480/DNPM/MG de 2010 - Vencimento em 31/12/2018

832.832/2008-J E N ARTEFATOS DE CIMENTO- Registro de Licença N° 4065/DNPM/MG de 2013 - Vencimento em 31/12/2020

834.703/2008-AREIAS BEIRA RIO LTDA- Registro de Licença N° 4342/DNPM/MG de 2014 - Vencimento em 31/12/2018

831.328/2009-PAULO FRANCISCO DOS ANJOS- Registro de Licença N° 3794/DNPM/MG de 2012 - Vencimento em 10/04/2021

831.684/2013-CERAMICA MACHADÃO LTDA- Registro de Licença N° 4571/DNPM/MG de 2015 - Vencimento em Indeterminado

830.472/2015-MINERAÇÃO SCAVAZZA LTDA- Registro de Licença N° 4490/DNPM/MG de 2015 - Vencimento em 19/02/2021

832.368/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N° 4836/DNPM/MG de 2017 - Vencimento em 16/04/2020

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

834.703/2008-AREIAS BEIRA RIO LTDA-Argila - Registro de Licença N° 4342/DNPM/MG de 2014, DOU de 19/01/2015

Aceita a defesa apresentada(1192)

831.092/1999-DRAGA JEQUERI LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.997/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°1859/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.169/2017-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.422/2017-T.R. ZOIA DE SOUSA ME-OF. N°1476/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.888/2017-JOSÉ MARCO ANTÔNIO TONÁZIO-OF. N°1651/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente