Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-Minério de Ferro
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
RELAÇÃO Nº 120/2018/DF
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- Prazo:a contar de 31/10/2014 e com término em 17/07/2019.
808.186/1975-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.- Prazo:a contar de 21/06/2007 e com término em 21/06/2021
830.113/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Prazo:a contar de 29/05/2015 e com término em 19/07/2018
826.933/2001-MINERADORA FAZENDA CANAÃ LTDA.- Prazo:a contar de 25/08/2009 e com término em 25/08/2018.
840.070/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:a contar de 27/08/2014 e com término em 27/08/2018
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
802.805/1970-MINERAÇÃO HORICAL LTDA
801.889/1971-MINERAÇÃO HORICAL LTDA
821.041/1980-PEDREIRA KRAFER LTDA.
815.269/1983-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA
820.270/1987-MINERADORA PEDRIX LTDA
820.182/1989-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.
820.572/1998-NOVA AGUA LTDA ME
800.148/1999-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA.
800.385/2005-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA
820.641/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA
868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
802.805/1970-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-CALCÁRIO
801.889/1971-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-CALCÁRIO
830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-Minério de Ferro
820.270/1987-MINERADORA PEDRIX LTDA-GRANITO e SAIBRO
820.182/1989-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-DIABÁSIO
820.641/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-GRANITO
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
815.269/1983-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA-GNAISSE-Portaria de Lavra nº 328/2005, DOU de 21/11/2005
820.641/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-AREIA-Portaria de Lavra nº 46/2013, DOU de 11/06/2013
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)
000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Início:18/09/2015-Término:16/08/2016
815.122/1993-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Início:27/04/2018-Término:27/04/2019
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
860.878/2001-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Início:09/10/2017-Término:09/10/2019
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
861.703/1984-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.- Início:14/03/2017-Término:14/03/2020
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
800.610/1972-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA- Início:10/09/2007-Término:10/09/2018
815.480/1992-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- Início:13/09/2007-Término:08/10/2015
Nega provimento ao recurso interposto(479)
003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME
Despacho publicado(508)
808.186/1975-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.-Acolhendo prposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, TORNO SEM EFEITO o despacho que indeferiu o pedido de prorrogação do início dos trabalhos de lavra de fls. 1012, datado de 21/03/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/04/2016.
815.269/1983-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA-Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, CONVALIDO a aprovação do relatório de pesquisa, de fls. 1019, datado de 13/10/2017, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2017.
815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, CONVALIDO a aprovação do relatório de reavaliação de reservas, de fls. 1653, datado de 22/01/2018, publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2018.
826.702/2001-MIB MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA.-Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, CONVALIDO a aprovação do relatório de pesquisa, de fls. 522, datado de 03/05/2018, publicado no Diário Oficial da União de 10/05/2018.
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
810.350/1980-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA- Portaria N°305- DOU de 11/03/1987
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-SAIBRO
820.641/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-AREIA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.670/2012-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 35/2018-57.750Toneladas/ano-SAIBRO- Validade:21/12/2018
Victor Hugo Froner Bicca
Processos neste ato
- 830.476/1986
- 807.202/1971
- 808.186/1975
- 830.113/1986
- 826.933/2001
- 840.070/2002
- 802.805/1970
- 801.889/1971
- 821.041/1980
- 815.269/1983
- 820.270/1987
- 820.182/1989
- 820.572/1998
- 800.148/1999
- 800.385/2005
- 820.641/2005
- 868.214/2007
- 000.839/1966
- 815.122/1993
- 860.878/2001
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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2018, p. 101