Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 312/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.632/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°6164/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Processo Adm. 48054.933823/2021-57 )

833.707/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°6179/2021/GER-MG/UAPM-(Proc.Adm. 48054.933828/2021-80 )

833.741/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°6181/2021/GER-MG/UAPM-MG. -(Proc.Adm.48054.933832/2021-48 )

830.344/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO COROMANDEL LTDA-AI N°6184/2021/GER-MG/UAPM-MG. - (Proc.Adm.48054.933833/2021-92 )

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.064/2016-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Área de 167,66 ha para 49,7 ha.-Calcário dolomítico.-Araguari/MG

831.045/2010-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI- Área de 1.814,32 ha para 1.735,69 ha-Minério de Titânio-Tiros/MG

830.705/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA- Área de 124,07 ha para 68,5 ha.-Diamante.-São Gonçalo do Abaeté e Tiros/MG

834.045/2013-MINERACAO NORTE FLUMINENSE LTDA- Área de 831,92 ha para 710,27 há.-GRANITO e GABRO (revestimento)-ANTÔNIO PRADO DE MINAS e PORCIÚNCULA/MG e RJ

833.237/2011-C & C MINERACAO LTDA- Área de 88,60 ha para 48,30 ha-Areia (construção civil).-Caratinga, Ipaba e Santana do Paraiso/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.296/2012-GRAOS ORGANICOS LTDA-AREIA (construção civil).-FORTUNA DE MINAS/MG

833.843/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-LAGOA DA PRATA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.200/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°39684/2021/DIREM-MG/ANM

833.002/2012-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°39583/2021/DIREM-MG/ANM

833.395/2013-MINERAÇÃO RAFAELLA LTDA-OF. N°40336/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.336/2019-G A M STONE LTDA-POCRANE/MG - Guia n° 346/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental

831.326/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-FRUTA DE LEITE/MG, SALINAS/MG - Guia n° 345/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000,0 t/ano-QUARTZITO( Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro).

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.564/2011-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°39503/2021/DIREM-MG/ANM

833.858/2012-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO-OF. N°39496/2021/DIREM-MG/ANM

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

931.344/2005-VALE S.A.-Minério de Ferro.- Prazo de 03 anos

Defere pedido de reconsideração(262)

830.707/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.266/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

832.266/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -AI N°7148/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 48054.930715/2020-41 )

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

834.944/2010-SIDERÚRGICA TERRA LTDA-ALVARÁ N°9992/2011

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.395/2013-MINERAÇÃO RAFAELLA LTDA- AI N°6852/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 934.061/2021 )

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

833.048/2005-NOVA LAMBARI LTDA ME- Nome da Fonte: Caetano Santoro - Marca: Bela Minas -Volumetria: 20L e 10L, sem gás- LAMBARI/MG

002.973/1935-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Nome das Fontes: Ocidente e Oriente - Marca: São Lourenço - Volumetria: 300 mL, sem gás e Nome das Fontes: Ocidente e Oriente -Marca: São Lourenço - Volumetria: 300 mL (garrafas de vidro), sem gás- SÃO LOURENÇO/MG

831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Nome da Fonte: Ingá Sessilis III - Marca: Ingá - Volumetria: 20L, 5L, 3L, 1,5L, 510 ml, 330 mL, 310 mL, 300 mL (vidro), 200 mL (copinho), todas sem gás; 1,5L, 510 ml, 330 mL, 310 mL, 300 mL (vidro), com gás. - Marca: Ingá Sport - Volumetria: 510 mL, sem gás - Marca: Suiá - Volumetria: 20 L, sem gás- BRUMADINHO/MG

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM DOUTOR-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°28450 e 38642 /2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS DOUTOR e TIMPOPEBA-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°28463/2021/DISBM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

830.272/1980-MINERAÇÃO ITACI LTDA-CAULIM (uso industrial).

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM MOITA-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-831.056/2010-AI. N°6435/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.933.911/2021-59 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.338/1977-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°38333/2021/DFMIM-MG/ANM

005.268/1959-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°38322/2021/DFMIM-MG/ANM

001.973/1962-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°35155/2021/DFMIM-MG/ANM

807.666/1975-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°38336/2021/DFMIM-MG/ANM

805.141/1976-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°35158/2021/DFMIM-MG/ANM

830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°38784/2021/DFMIM-MG/ANM

Aceita defesa apresentada(475)

830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

803.470/1978-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 5763/2021/DFMIM-MG/ANM - (Proc.Adm,48054.933135/2020-14 )

812.004/1975-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 5759/2021/DFMIM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.933717/2021-73 )

830.027/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 5753/2021/GER-MG/DFMIM-MG. - (Proc.Adm. 48054.933716/2021-29 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.445/2010-MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600-OF. N°37518/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.890/2008-JOSE DE ASSIS ALVES - ME-MONJOLOS/MG - Guia n° 347/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.921/2016-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME

830.887/2016-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME

301.076/2019-

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

832.359/2009-RODRIGO MONTEIRO SILVA BASTOS ME-OF. N°38756/2021/UAGV-MG/ANM

832.729/2012-JOSÉ PEDRA JUNIOR-OF. N°39678/2021/UAGV-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.906/2006-PEDREIRA DIAMANTE LTDA-OF. N°39989/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.518/1983-MINERAÇÃO JS LTDA-OF. N°37178/2021/DFMIM-MG/ANM

830.219/1982-MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA.-OF. N°38709/2021/DFMIM-MG/ANM

831.743/1986-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°38410/2021/DFMIM-MG/ANM

834.479/2008-JPL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°38405/2021/DFMIM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.687/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-TIROS/MG, CEDRO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 350/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-444 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses

830.877/2019-MINERACAO MARIANELLI LTDA-JAMPRUCA/MG, NOVA MÓDICA/MG - Guia n° 348/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental.

834.047/2006-CAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-ESMERALDAS/MG - Guia n° 349/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-AREIA (uso agregado na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

831.899/2018-ARNALDO FERREIRA DA SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.181/2021-MARCIANO PINHEIRO DOS SANTOS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.050/2012-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.758/2021-GL MINERACAO LTDA-OF. N°39191/2021/SECOR - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente