DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 394/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.629/2016-AREIAS BEIRA RIO LTDA 832.033/2016-FERNANDO CARVALHO DE MORAIS ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 832.697/2011-RENATO GONTIJO DE QUEIROZ CANÇADOCessionário:830.629/2016-AREIAS BEIRA RIO LTDA. 833.388/2014-FERNANDO CARVALHO DE MORAIS.- Cessionário:832.033/2016-FERNANDO DE CARVALGO DE MORAIS ME

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.830/1998-MINERAÇÃO LEAL E ROSA LTDA-OF. N°1527/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- N° do Termo de Interdição:08/2017/DNPM-MG, de 25/08/2017- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146,1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153/2016/ SUPERINTEN DÊNCIA/DNPM-MG 830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 738, 739, 740, 741, 742 e 743/2017/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- AI N° 775/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 831.676/1988-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA.- AI Nº 1432/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 830.423/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA ME- AI Nº 1699/2016/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG

830.726/1990-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA.- AI Nº 1368/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°2261/2016/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1489/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°1669/2017FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 831.676/1988-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA. 830.423/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA ME 830.726/1990-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°1864/2016/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 830.481/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°1578, 1579, 1580, 1581/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1437/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.698/2015-JAZIDA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°1455/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

RELAÇÃO Nº 396/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.477/2006-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 830.763/2008-CIFARNEI MESQUISTA CARVALHO 831.762/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 833.230/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.714/2010-ADELSON FERNANDES DOS SANTOS 831.980/2011-MINERAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA ME

832.807/2011-GILSON DE MAIO REIS 833.939/2011-CLAUDIO GUIMARÃES DUVAL 834.275/2011-CLAUDIO GUIMARÃES DUVAL

834.284/2011-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA. 831.659/2012-JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS 832.781/2012-THIAGO LOPES CANÇADO DE FARIA 833.184/2012-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA 834.063/2012-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 834.064/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 833.994/2013-CÁSSIO MURILO ARAÚJO 833.394/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 832.548/2016-JOSÉ OSMAR PEREIRA DE MORAIS ME 832.549/2016-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP 832.552/2016-AURIVONIO MOREIRA CAETANO 832.557/2016-JOSÉ BATISTA MENDONÇA 832.823/2016-EDVAL GONÇALVES GUIMARÃES 832.833/2016-ANDRÉ MACEDO DE BRITO 830.455/2017-VIA FLORA E CONSERVAÇÃO LTDA ME 830.580/2017-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 830.594/2017-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA 830.598/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 830.605/2017-CARLOS CEZAR SANTOS 830.617/2017-JOSE FERREIRA LEMOS 830.618/2017-JOÃO DE BARROS DUARTE 830.620/2017-PITANGUI DESASSOREAMENTO EIRELI 830.662/2017-ANDRÉ MACIEL MACHADO 830.693/2017-JOÃO DE SOUZA SANTOS 830.723/2017-NATÁLIA CAROLINE PEREIRA 830.733/2017-PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA 830.743/2017-VIA FLORA E CONSERVAÇÃO LTDA ME

830.771/2017-PROSPER MINERAÇÃO LTDA. 830.786/2017-PEDREIRA UM LTDA 830.828/2017-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP 830.854/2017-PETRAM COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 830.888/2017-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 830.928/2017-CONSTRUTORA NUNES LTDA ME 830.953/2017-LILYAN APARECIDA SIMAN 830.960/2017-ANDERSON FERNANDES 830.972/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP 831.038/2017-RAGOS OLIVEIRA DOS SANTOS

831.044/2017-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA 831.058/2017-ADALBERTO DUTRA ROCHA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.752/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA DE ITINGA 830.753/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA DE ITINGA 830.755/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA DE ITINGA

830.897/2017-CUSTODIA MARIA DE OLIVEIRA 831.107/2017-FELIPE PAIVA PRATES RODRIGUES 831.110/2017-FELIPE MACIEL DE PAULA BATISTA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.464/2015-LUIZ RONALDO GUIMARÃES - ME 833.147/2015-Q PARTICIPAÇÕES LTDA 832.463/2016-VIAÇÃO PINHEIRENSE LTDA 832.464/2016-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA 830.578/2017-MARIA LEONOR DE OLIVEIRA MACEDO ME 830.978/2017-CERÂMICA ESTRELA DO VALE LTDA.

RELAÇÃO Nº 400/2017

Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- AI N° 713/2017/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 801.908/1968-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- AI Nº 1525, 1526,1527,1528,1529,1530,1531/2014/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 005.130/1956-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A.- AI N° 2069/2014/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 801.908/1968-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA

JANIO ALVES LEITE Substituto