Processo minerário

830.482/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 564/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°2172/2020

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2. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 326/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ALVORADA COMÉRCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 30.606.521/0001-58- Alvará n°2172/2020

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 310/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23499/2023/DIOUT-MG/ANM ; Alvorada Comercio de Cereais e Transportes Eireli

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4. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 214/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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6. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

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7. 01/06/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 136

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8. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

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9. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 498

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