Processo minerário

830.560/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2021 Seção 1

   Relação nº 326/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°7105/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. 48054.934127/2021-68 ) Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (447)

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2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13289/2021/DFMIM-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1419/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Processo Adm. 931.226/2021 )

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