Processo minerário

830.564/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 290/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4336/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932583/2022-54 ; 4337/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932584/2022-07

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 356/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°31548/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31549/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 08/06/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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4. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°9145/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9146/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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5. 16/11/2017 Seção 1

   Página 111 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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