Despacho · Relação nº 321/2021

Despacho

Relação nº 321/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.839/2006-VERDETE SOCIEDADE INDUSTRIAL LTDA- Área de 256,01 ha para 175,74 ha-Rocha Potássica.-Arapuá/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.853/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°41302/2021/DIREM-MG/ANM

832.744/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41474/2021/SECOR-MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

833.115/2013-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41445/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

832.742/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41471/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

832.740/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41469/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

832.738/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41465/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

832.737/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41463/2021/SECOR-MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

832.735/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41461/2021/SECOR-MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

832.586/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41459/2021/SECOR-MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

833.119/2013-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41456/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

833.118/2013-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41453/2021/SECOR-MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

833.117/2013-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41449/2021/SECOR-MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

833.116/2013-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41447/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

833.114/2013-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41444/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

832.378/2013-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41443/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

832.185/2013-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41442/2021/SECOR-MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

832.184/2013-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41440/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

831.843/2007-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41439/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A

834.100/2012-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA-OF. N°41262/2021/SECOR-MG/ANM;Mineração Monte Cristo Ltda.

830.927/2016-ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA-OF. N°37939/2021/SECOR-MG/ANM;Minas Rio Mineração Ltda.

830.811/2019-BRAZZAGEO MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°37537/2021/SECOR-MG/ANM;SUDOESTE EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

830.312/2019-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°37250/2021/SECOR-MG/ANM; Cervejaria Petropolis S A

830.172/2017-MARCOS SANTOS CAMPELLO-OF. N°37533/2021/SECOR-MG/ANM;Mineração Dolomito Timbure Ltda.

830.433/2012-VITORIA EMPREENDIMENTOS MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°37536/2021/SECOR-MG/ANM;Minérios Nacional S.a.

830.780/2019-PAULO HENRIQUE BIASUZ DINIZ-OF. N°35532/2021/SECOR-MG/ANM;Gold Bull Mineração Ltda.

833.443/2013-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°36499/2021/SECOR-MG/ANM; Darci Ferreira De Souza Cordeiro

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.774/2012-AREIAS DO PORTO LTDA- Alvará n°1725/2014 - Cessionario:831.147/2021-ADEMIR SILVA 56668961649- CPF ou CNPJ 15.200.007/0001-24

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

831.774/2012-AREIAS DO PORTO LTDA- Cessionário:831.174/2020-Rogéria do Amaral Fonseca Máximo

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.692/2011-JOSE BRAZ BOTELHO- Cessionário:MUNDIAL PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 19.679.931/0001-96- Alvará n°15190/2010

830.618/2016-MARIA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA ME- Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°4322/2017

831.103/2018-SFMG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:LRH COMERCIO DE MINERAIS E ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 17.751.132/0001-58- Alvará n°8481/2018

834.594/2008-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.- Cessionário:ÁGUA MINERAL SANTA THEREZINHA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 28.199.334/0001-55- Alvará n°14452/2009

831.430/2012-MINAS STONE MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME- CPF ou CNPJ 39.377.775/0001-16- Alvará n°5265/2009

830.863/2012-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.395.750/0001-63- Alvará n°856/2020

832.087/2014-MINERACAO MAROTO LTDA- Cessionário:M SILVA FERRAZ EIRELI- CPF ou CNPJ 05.900.000/0001-61- Alvará n°3187/2016

830.246/2018-JOSE MAGALHES- Cessionário:GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.327.341/0001-01- Alvará n°7597/2018

830.620/2015-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 41.084.912/0001-76- Alvará n°8311/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.410/2005-JOSÉ MACHADO NETO FI-OF. N°41975/2021/UAPM-MG/ANM

003.891/1963-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°35922/2021/DFMIM-MG/ANM

005.225/1955-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°35939/2021/DFMIM-MG/ANM

003.889/1963-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°35924/2021/DFMIM-MG/ANM

002.066/1954-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°35932/2021/DFMIM-MG/ANM

830.979/1979-STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°38854/2021/SECOR-MG/ANM; Mineração Mucuri Ltda

001.978/1935-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°39160/2021/SECOR-MG/ANM;SPE MSA Trindade Mineração Ltda.

832.370/2006-GRIMAG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-OF. N°40256/2021/SECOR-MG/ANM;Natureza Indústria e Comércio Ltda.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.136/2014-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-OF. N°35533/2021/SECOR-MG/ANM;Draga França & Vidal Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

833.669/2013-LUIZ ELI CAIXETA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 08.055.544/0001-62- Alvará n°12.905/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.187/2014-AGROPLAN MECANIZACAO E TRANSPORTES AGRICOLA LTDA-OF. N°37941/2021/SECOR-MG/ANM; Ronaldo Maciel Gobbi

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.373/2020-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ELOHIM ATIVOS MINERAIS LTDA.- CNPJ 42.087.723/0001-10- Registro de Licença N° 46/2021- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.618/2002-SILVA STONES LAPIDACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38856/2021/SECOR-MG/ANM;MARCELO JUNIOR MOREIRA

830.607/2011-JOEL SATURNINO DE OLIVEIRA-OF. N°38853/2021/SECOR-MG/ANM;Mineração Onça Parda Ltda.

833.560/1996-ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA-OF. N°37938/2021/SECOR-MG/ANM; Minas Rio Mineração Ltda.

837.944/1994-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°37931/2021/SECOR-MG/ANM;Varginha Mineração e Loteamentos Ltda.

831.233/1998-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°37937/2021/SECOR-MG/ANM

835.036/2011-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA-OF. N°36755/2021/SECOR-MG/ANM;Emisa Empresa de Mineração Santos Ltda.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.021/1990-C.C.O. MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.481/2021-MINERACAO DOLOMITO TIMBURE LTDA-OF. N°37535/2021/SECOR-MG/ANM; Marcos Santos Campello

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.174/2020-ROGÉRIA DO AMARAL FONSECA MÁXIMO

JANIO ALVES LEITE

Gerente