Processo minerário

830.732/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°8060/2024/DIOUT-MG/ANM Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520) GM Nº 108/90 Processo nº

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2. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 259/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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3. 31/03/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 23.02.2021, Relação n° 6/2021, Seção 1, pág. 42- Onde se lê: "Cessionária: MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA. ME; CNPJ: 22.182.714/0001-09. LEIA-SE: "Cessionária: MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA. ME; CNPJ: 66.348.103/0001-55.

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4. 23/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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5. 04/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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6. 17/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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