Processo minerário

831.857/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 577/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°51398/2026/UAPM-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51391/2026/UAPM-MG/ANM

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 418/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°30511/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30512/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30512/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 25/03/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 41/2022 - Vencimento em validade até 04/11/2025.

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4. 03/08/2021 Seção 1

   Relação nº 239/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°23172/2021/DFMNM-MG/ANM

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5. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 219

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