Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 191/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.306/2018-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-AI N°4354/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.944/2014-RENAN LIMA ROCHA-AI N°3152/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.189/2014-JRV MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-AI N°4369/2020/GER - MG/DIREM - MG

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.156/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA ESTRELA DALVA LTDA-Alvará N°1.747/2017

831.675/2018-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°6360/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.156/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA ESTRELA DALVA LTDA-OF. N°1472/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.494/2019-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1525/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.520/2008-JOSE ALVES DE ASSIS-OF. N°1451/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.126/2008-VALDECI MARTINS DOS SANTOS-OF. N°1483/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.105/2009-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°1505/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.739/2009-USIBRITA LTDA-OF. N°1509/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.325/2010-MINAS FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°1493 e 1495/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.884/2010-MARCIO RENATO DE ALCANTARA ME-OF. N°1485/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.132/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME-OF. N°1498 e 1500/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.546/2011-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°1368/2020/DIREM - MG/GER - MG? -

833.547/2011-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°1482/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.661/2017-VANDER MOREIRA DE DEUS E CIA LTDA ME-OF. N°1520/2020/DIREM - MG/GER - MG? -

830.235/2017-W F DE ARAÚJO-OF. N°1503/2020/DIREM - MG/GER - MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.622/1997-WU MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°18893/2000

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.165/2017-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°3327/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.773/2009-MINAS SERPENTINITO LTDA. - AI N°449/2019 - Gerência Regional - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.453/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA-OF. N°1517/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.130/2012-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°1508/2020/DIREM - MG/GER - MG

Despacho publicado(256)

830.325/2010-MINAS FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1494/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.884/2010-MARCIO RENATO DE ALCANTARA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1484/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.132/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1499/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.494/2019-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1524/2020/DIREM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.884/2010-MARCIO RENATO DE ALCANTARA ME-ARGILA (Uso na Fabricação de Cerâmica Vermelha)-CAETANÓPOLIS/MG

832.243/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA-CASCALHO-Antônio Dias/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.130/2012-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME- Área de 1.993,70 hectares para 924,14 hectares-FILITO-São João Del Rei/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME- AI N° 4340,4341 e 4342/2020/GER - MG/UAGV - MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragem B2-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-003.425/1960-OF. N°211/2020/DISBM - MG/GER - MG

Determina a desinterdição da lavra(444)

830.279/1983-ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA- N° do Termo de desinterdição:14/2020/GER - MG/UAPC - MG, de 07/12/2019

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI Nº 2791/2020, 2792/2020, 2793/2020/GER - MG/DISBM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.519/2013-LUCIANO ANTONIO NARCÍSIO RESENDE-OF. N°1467/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.992/2010-AREAL SÃO MIGUEL LTDA-PIRANGA/MG - Guia n° 40/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-23.000 t/ano-AREIA- Validade:36 MESES

831.830/1999-MINERAÇÃO BRASILMAG EIRELI-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 238/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.540 t/ano-GRANITO (ORNAMENTAL)- Validade:3 ANOS ou PL (o que vier primeiro)

834.454/2008-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP-ESMERALDAS/MG, SETE LAGOAS/MG - Guia n° 37/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG e 38/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 t/ano e 12.000 t/ano-AREIA e ARGILA- Validade:36 MESES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.830/1999-MINERAÇÃO BRASILMAG EIRELI-OF. N°231,232 e 233/2020/UAGV - MG/GER - MG

Reitera exigência(366)

830.105/1993-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°225/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

Despacho publicado(356)

831.462/1998-BART GEMAS LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO. Ofício nº 1523/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.096/2019-RENATO JOSÉ DE BARROS ME

831.197/2019-MARCELO DONIZETE FERREIRA 05608901681

831.130/2019-MARIA CELIA DE FARIA

831.089/2019-RENATA ABREU CAMPOS

831.124/2019-MINERAÇÃO RAFAELLA LTDA

831.152/2019-WESLEI TEÓFILO DA SILVA

831.156/2019-AREAL TAPARUBA LTDA ME

831.180/2019-CRISTIANA VASCONCELOS MELO DRIEMEYER

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.058/2020-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°1473/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.455/2020-SILVIMAR NUNES DE OLIVEIRA-OF. N°1477/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.971/2012-GEOMAPP ENGENHARIA LTDA.-OF. N°94/2020/SECOR - MG/GER - MG

830.798/2017-MIGUEL MARCOS GONÇALVES-OF. N°1522/2020/DIREM - MG/GER - MG

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.096/2020-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

830.099/2020-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA

830.127/2020-EDNAM APARECIDA DA SILVA MACIEL COMERCIO DE TIJOL

830.365/2020-JVIPS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA

832.450/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA

830.996/2019-BRUNO MATIAS PIZA AREEIRO SÃO MATHEUS ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente