Página 716 do DOU de 19/12/2011 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  866.068/2008 MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.

  OF.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  866.910/2009 CARLOS ROBERTO LEÃO- Cessionário:Mineração Shalon Ltda- CPF ou CNPJ 07.421.604/0001-50

  Alvará n°5061/2010

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  866.917/2010 DUILIO RIBEIRO BRAGA JUNIOR

  Alvará N°1212/2011

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  867.333/2008 OLIANA MINERAÇÃO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  867.334/2008 OLIANA MINERAÇÃO LTDA.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra

  Código ANM 331

  866.836/2005 PAULO VARGAS

  Alvará n°10954/2005 - Cessionário: Mineração Rio Manso Ltda -ME- CNPJ 03.281.028/0001-32

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  866.769/2006 LUIZ ODEMAR SANGHEZ COLNAGHI

  AI N°112/11

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  867.458/2010 WINNER MINERAÇÃO E COMERCIO LT-DA

  OF. N°837/11

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  866.351/2006 IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.

  OF.

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  866.196/2004

  MINERACAO AGUACU LTDA-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 22/2011-50.000 e 8.500toneladas-Areia e Cascalho- Validade:18/07/2013

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  866.496/2009 CERÂMICA RONDONÓPOLIS LTDA

  OF.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  866.539/2011 V G GRAVA COMÉRCIO DE AREIA ME

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  866.847/1993 CATARINO PEDROSO DE BARROS

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  866.928/2005 ECLIPSE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 133

  831.242/2011 MARIA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS

  OF. N°100/11-CESD e Francisco Barrozo dos Santos

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  834.228/2007 EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN-TO EM MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°101/11-CESD e Mineradora Santo Expedito Ltda

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.219/2008 EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN-TO EM MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°101/11-CESD e Mineradora Santo Expedito Ltda

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.545/2008 EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN-TOS LTDA

  OF. N°96/11-CESD e Mineração Peg Ltda ME

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.452/2010 VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-TOS LTDA

  OF. N°97/11-CESD e Fertimax Fertilizantes Orgânicos Ltda

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.454/2010 VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-TOS LTDA

  OF. N°97/11-CESD e Fertimax Fertilizantes Orgânicos Ltda

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  833.743/2008 FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS

  OF. N°100/11-CESD e Maria Lúcia da Silva dos Santos

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  005.280/1956 ANTONIO ERMÍRIO DE MORAES- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07

  Alvará n°10.065/00, prorrogado por (03) três anos, DOU de 10/08/04.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.216/2002 GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 09.303.353/0001-35

  Alvará n°3170/07,prorrogado por 03(três) anos DOU de 30/06/10.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.142/2006 ECOSTEEL INDÚSTRIA DE BENEFICIA-MENTO LTDA.- Cessionário:MÍNERO - METALÚRGICA SABI-NÓPOLIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.515.175/0001-95

  Alvará

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.023/2007 ECOSTEEL INDÚSTRIA DE BENEFICIA-MENTO LTDA.- Cessionário:MÍNERO - METALÚRGICA SABI-NÓPOLIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.515.175/0001-95

  Alvará n°2414/10

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  833.096/2007 EVANDRO ALVES DE SOUZA- Cessionário:OTACILIO CARLOS VIEIRA- CPF ou CNPJ 192.240.442-04

  Alvará n°2674/09

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  834.596/2007 JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 64.225.824/0001-42

  Alvará n°669/11

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  833.183/2008 PEREIRA BRANDÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA- Cessionário:CONSERVICE-CON-SULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS LTDA- CPF ou CNPJ 18.756.379/0001-20

  Alvará n°330/10

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.139/2009 MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA-Cessionário:GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02

  Alvará n°3583/10

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.140/2009 MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA-Cessionário:GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02

  Alvará n°4448/10

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.159/2009 MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA-Cessionário:GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02

  Alvará n°4451/10

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.160/2009 MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA-Cessionário:GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02

  Alvará n°3590/10

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.185/2009 MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA-Cessionário:GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02

  Alvará n°4452/10

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.187/2009 MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA-Cessionário:GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02

  Alvará n°4453/10

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.188/2009 FÉLIX TAVARES MACIEL- Cessionário:TRIBO DA AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.514.787/0001-63

  Alvará n°16140/10

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  831.001/2009 ALAN PARREIRA- Cessionário:EXTRATO-RA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.931.411/0001-17

  Alvará n°4180/10

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.601/2010 ALAN PARREIRA- Cessionário:EXTRATO-RA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.931.411/0001-17

  Alvará n°9876/10

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  834.534/2010 PAULO HENRIQUE PESSOA DE ALMEI-DA- Cessionário:MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA- CPF ou CNPJ 064.076.336-72

  Alvará n°6027/11

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  834.885/2010 BRN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:JA-GUARA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.656.232/0001-03

  Alvará n°3697/11

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.957/2011 VALE MANGANÊS S A- Cessionário:VALE MINA DO AZUL S.A- CPF ou CNPJ 13.531.124/0001-45

  Alvará

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.958/2011 VALE MANGANÊS S A- Cessionário:VALE MINA DO AZUL S.A- CPF ou CNPJ 13.531.124/0001-45

  Alvará

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.960/2011 VALE MANGANÊS S A- Cessionário:VALE MINA DO AZUL S.A- CPF ou CNPJ 13.531.124/0001-45

  Alvará

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.961/2011 VALE MANGANÊS S A- Cessionário:VALE MINA DO AZUL S.A- CPF ou CNPJ 13.531.124/0001-45

  Alvará n ° 6 8 11 / 11

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.962/2011 VALE MANGANÊS S A- Cessionário:VALE MINA DO AZUL S.A- CPF ou CNPJ 13.531.124/0001-45

  Alvará

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.691/1982 SIDERÚRGICA ITATIAIA S A

  OF. N°98/11-CESD e Serra Verde Transporte Ltda

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  833.186/1994 GRANMACHADO INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA

  Alvará n°7136/98 - Cessionário: NOVA AURO-RA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 39.365.754/0001-80

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  830.540/2001 CÍCERO DE PAIVA DUTRA

  Alvará n°567/02 - Cessionário: MIC-MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEI-ÇÃO LTDA- CNPJ 05.302.946/0001-26

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  833.535/2004 MINERAÇÃO MINASVIT LTDA

  Alvará n°2114/05 - Cessionário: PEDREIRAS DO BRASIL S.A- CNPJ 28.396.794/0001-73

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  831.745/2005 AGENOR XAVIER MACHADO

  Alvará n°10842/05 - Cessionário: AGENOR XAVIER MACHADO - ME-CNPJ 25.976.911/0001-80

Fase de Licenciamento

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 722

  830.526/2006 JOÃO DE FREITAS MARINHO - ME

  OF. N°99/11-CESD e Mineração Bueno Extração e Comércio Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  886.442/2007

  S. DOS S. B. ANDRADE ME-PORTO VE-LHO/RO - Guia n° 64/2011-50.000Toneladas-Areia- Validad e : 2 3 / 11 / 2 0 1 2

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  886.176/2009

  AREAL VITORIA LTDA ME.-PRESIDEN-TE MÉDICI/RO - Guia n° 69/2011-21.600Toneladas-Areia- Validad e : 2 2 / 11 / 2 0 1 2

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  886.238/2009

  TERRA MATERIAIS PARA CONSTRU-ÇÕES LTDA-JARU/RO, GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO - Guia n° 71/2011-18.000Toneladas-Areia- Validade:28/11/2012

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  886.275/2009

  CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-VALE DO PARAÍSO/RO - Guia n° 070/2011-48.000Toneladas-Areia- Validade:22/11/2012

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  886.129/2010

  S. DOS S. B. ANDRADE ME-PORTO VE-LHO/RO - Guia n° 63/2011-50.000Toneladas-Areia- Validade:18/01/2013

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  886.137/2010

  R. C. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-NOVA MAMORÉ/RO - Guia n° 68/2011-50.000Toneladas-Areia- Validade:22/11/2012

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  886.205/2010

  CERÂMICA PORTO SEGURO LTDA-ARI-QUEMES/RO - Guia n° 72/2011-12.000Toneladas-Argila- Validad e : 2 8 / 11 / 2 0 1 2

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  886.250/2010

  CONCRENORTE CONCRETO E CONS-TRUÇÕES DO NORTE LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 73/2011-50.000Toneladas-Areia- Validade:25/11/2012

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  886.298/2010

  AREAL OURO BRANCO LTDA.-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 65/2011-48.000Toneladas-Areia- Validade:07/11/2012

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  886.243/2011

  PAULO CESAR BARBOSA-PORTO VE-LHO/RO - Guia n° 62/2011-8.500Toneladas-Laterita- Validade:28/10/2012

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  886.177/2006

  CERÂMICA MARAJÁ LTDA.-PORTO VE-LHO/RO - Guia n° 66/2011-12.000Toneladas-Argila- Validad e : 1 6 / 11 / 2 0 1 2 RELAÇÃO N o- 1 2 2 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  886.181/2001 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  886.032/2008 CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  886.087/2010

  CONCRENORTE CONCRETO E CONS-TRUÇÕES DO NORTE LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  886.393/2010

  CONCRENORTE CONCRETO E CONS-TRUÇÕES DO NORTE LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  886.326/2011 ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  886.565/2011

  WHITE SOLDER METALURGIA E MINE-RAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  886.188/2004 METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  886.033/2008 CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  886.646/2008 JOSÉ REGO GUIMARÃES

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  886.235/2009 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA

  OF. N°1504/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  886.351/2009 LUCIMAR CELLA

  OF. N°1515/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  886.400/2009 ROTCHILDES PEDRO BARBOSA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  886.258/2010 PARANAPANEMA S.A.

  OF. N°1491/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  886.046/2011 IMS CONSTRUTORA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  886.133/2011 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

  OF. N°1510/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  886.134/2011 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

  OF. N°1510/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  886.485/2011 MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  OF. N°1600/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  886.490/2011 GEOVANI DE OLIVEIRA

  OF. N°1605/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  886.502/2011 GEOVANI DE OLIVEIRA

  OF. N°1521/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  886.507/2011 FRANCISCO DE ARAUJO MELO ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  886.514/2011 GEOVANI DE OLIVEIRA

  OF. N°1504/2011

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  886.011/2003 GUTEMBERG FRANCISCO DE SOUZA

  F. I

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  886.191/2007

  M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRU-ÇÃO E SONDAGENS LTDA M.E

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  886.009/2008 RENATO SEBASTIÃO RIPKE

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  886.197/2009 POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA-ÇÃO LTDA

  OF. N°1555/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  886.197/2009 POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA-ÇÃO LTDA

  OF. N°1555/2011