Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 177/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 177/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
832.239/2015 — CLEDMAR GERALDO GUIMARAES DOS SANTOS ME
Cessionário:FELICIANO DUARTE MONTEIRO- CPF ou CNPJ 09.144.869/0001-84- Alvará n°5754/2019
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 177/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.329/2009-MARCO ANTONIO QUEIROZ- Cessionário:AREIAS DO VALE LTDA. ME-- CPF ou CNPJ 16.678.810/0001-31- Alvará n°5313/2010
832.239/2015-CLEDMAR GERALDO GUIMARAES DOS SANTOS ME- Cessionário:FELICIANO DUARTE MONTEIRO- CPF ou CNPJ 09.144.869/0001-84- Alvará n°5754/2019
831.684/2020-AMR GRANITOS EIRELI- Cessionário:TOLEDO EXOTIC LTDA.- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°5414/2020
830.388/2021-GLAUCO ANGELI- Cessionário:COSMOPOLITAN MINING LTDA.- CPF ou CNPJ 46.179.119/0001-74- Alvará n°8304/2021
831.508/2012-RAPHAEL ROCHA NASCIMENTO SILVA- Cessionário:MINERA AREIA, ARDOSIA E TRANSPORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 35.492.392/0001-38- Alvará n°2539/2019
830.661/2019-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO- Cessionário:SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.645.695/0001-52- Alvará n°7328/2019
831.108/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:BRIAN CAMARGOS ALVARENGA- CPF ou CNPJ 39.870.617/0001-01- Alvará n°7960/2018
830.244/2018-GIBEGRAM MINERACAO LTDA- Cessionário:LEÃO DE JUDA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.093.519/0001-46- Alvará n°7.595/2018
834.797/2011-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Cessionário:GAM II MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.324.788/0001-27- Alvará n°8457/2018
830.674/2020-ANTÔNIO ALVES MARTINS- Cessionário:KATIUSCIA POLIANA DE MATOS RODRIGUES BARBOSA- CPF ou CNPJ 21.159.768/0001-82- Alvará n°4666/2020
830.806/2017-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:BLOCCOMAESTRO SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 43.726.996/0001-20- Alvará n°281/2018
830.691/2019-OMMEGHA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS E DERIVADOS DE ITABORAI LTDA- Cessionário:AGROPECUÁRIA BEEM LTDA.- CPF ou CNPJ 22.767.330/0001-40- Alvará n°2232/2020
831.426/2021-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.072.419/0001-17- Alvará n°6141/2021
831.118/2021-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.072.419/0001-17- Alvará n°6134/2021
830.494/2017-IVANIR ANTONIO ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO ELENITA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 27.825.289/0001-34- Alvará n°5577/2017
831.769/2017-MARCO ANTÔNIO ZANON- Cessionário:H 7 MINERAÇÃO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.882.041/0001-06- Alvará n°623/2018
833.331/2006-REALIZA ACABAMENTOS LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°12506/2008
831.613/2018-TERRATIVA MINERAIS S/A- Cessionário:GR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 43.945.604/0001-13- Alvará n°6062/2019
831.612/2018-TERRATIVA MINERAIS S/A- Cessionário:GR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 43.945.604/0001-13- Alvará n°6061/2019
830.672/2021-FERNANDO CEZAR BARBOSA ILDEFONSO DA SILVA- Cessionário:KOREPY GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.- CPF ou CNPJ 42.600.950/0001-05- Alvará n°5746/2021
831.003/2020-WILLIAN CORREA DE OLIVEIRA- Cessionário:INDUSTRIA DE TIJOLOS ACACIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 03.980.930/0001-47- Alvará n°3382/2021
830.469/2017-JOSÉ MOREIRA FILHO- Cessionário:ISRAEL RAMOS DA CRUZ- CPF ou CNPJ 836.344.366-20- Alvará n°6723/2018
830.927/2021-FLAVIA SIMIL CORDEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- CPF ou CNPJ 18.536.314/0001-79- Alvará n°5703/2021
830.932/2010-TERRATIVA MINERAIS S/A- Cessionário:SARAH ESTEFANIA FERNANDES REIS- CPF ou CNPJ 014.960.676-14- Alvará n°4822/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.009/1996-ANTONIO JOSE VIEIRA-OF. N°7260/2022/DFMNM-MG/ANM
830.697/2020-HALEF VINICIUS ANDRADE - ME-OF. N°32067/2022/SECOR-MG/ANM; Makalu Mineração Ltda.
831.841/2015-ANTONIO BATISTA ALVES LOPES-OF. N°30917/2022/SECOR-MG/ANM; MM Mineração Mapa Ltda.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
832.983/2015-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
830.835/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°5954/2013
832.203/2012-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-ALVARÁ N°11452/2015
832.398/2016-PETRAMINAS MARMORE LTDA-ALVARÁ N°1330/2017
832.758/2016-MARCIO JOSÉ DE CASTRO-ALVARÁ N°6864/2017
832.204/2012-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-ALVARÁ N°11453/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.489/2014-GUSTAVO MOURA GUIMARAES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.848/1985-VALE S.A.-OF. N°30569/2022/SECOR-MG/ANM;Minerações Brasileiras Reunidas SA
003.978/1953-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°30566/2022/SECOR-MG/ANM ; Mineração - Ferro Puro Ltda.
001.107/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°30568/2022/SECOR-MG/ANM;Mineração - Ferro Puro Ltda.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
832.838/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA- Cessionário:MINERA BR GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.415.775/0001-30- Alvará n°10902/2016
832.800/2007-ROBERTO NANKRAN- Cessionário:MINERAÇÃO ITA SANTA LTDA.- CPF ou CNPJ 46.236.520/0001-07- Alvará n°16614/2008
832.927/2013-CARLITO FARIA- Cessionário:PLENITUDE PEDRAS E GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.419.029/0001-29- Alvará n°10273/2014
833.626/2011-FERDINANDO LAMOUNIER LEITE- Cessionário:AREIA FAZENDA LAMBARI OBL LTDA.- CPF ou CNPJ 37.643.546/0001-70- Alvará n°5498/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.688/2012-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP-OF. N°33444/2022/SECOR-MG/ANM ; : Monte Branco Granitos Ltda.
833.151/2015-MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA-OF. N°32068/2022/SECOR-MG/ANM;Ouro Branco Rochas e Serviços Ltda
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
831.290/2017-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME- Cessionário:JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS- CNPJ 14.689.283/0001- 35- PLG n°19/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.367/2015-MINERACAO TIAO DUTRA LTDA-OF. N°32614/2022/SECOR-MG/ANM; Areal Itaobim Ltda.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
833.430/2011-MIG MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- Alvará n°/ - Cessionario:832.916/2014.-ORGUAL ORGANIZAÇÕES GUANHÃES LTDA- CNPJ 17.131.764/0001-19
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.545/2008-MINERAÇÃO PEG LTDA ME-OF. N°33933/2022/UAPC-MG/ANM.
830.676/2014-HUGO BERGAMO-OF. N°32829/2022/SECOR-MG/ANM; Areia Bergamo Araguari Ltda
830.675/2014-HUGO BERGAMO-OF. N°32828/2022/SECOR-MG/ANM;Areia Bergamo Araguari Ltda
830.674/2014-HUGO BERGAMO-OF. N°32827/2022/SECOR-MG/ANM;Areia Bergamo Araguari Ltda
831.398/1987-SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°32320/2022/SECOR-MG/ANM; Marmoraria Caldense Ltda.
832.858/2008-RENATA DE FREITAS OSÓRIO AARÃO-OF. N°30639/2022/SECOR-MG/ANM;Global Adonai Mineração Ltda.
831.175/2022-HERCULANO MINERACAO LTDA-OF. N°30570/2022/SECOR-MG/ANM;Minerações Brasileiras Reunidas Sa;Vale SA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
831.876/2011-A&T TRANSPORTES EIRELI- n° 18242/2011 - Cessionário: TASSO JOSÉ DOS REIS- CNPJ 13.697.655/0001-02
832.882/2015-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA- n° 1149/2016 - Cessionário: LEMA MINERADORA LTDA.- CNPJ 43.802.373/0001-99
832.880/2015-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA- n° 1148/2016 - Cessionário: LEMA MINERADORA LTDA.- CNPJ 43.802.373/0001-99
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
831.398/1987-SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.684/2021-GALAVA STONES LTDA-OF. N°27247/2022/SECOR-MG/ANM;Gibegram Mineração Ltda.
830.895/2009-VALE S.A.-OF. N°34247/2022/CAREAS-MG/ANM
830.166/2021-OURO BRANCO ROCHAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°32069/2022/SECOR-MG/ANM;Mineração Universal Stone Ltda
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 832.239/2015
- 832.329/2009
- 831.684/2020
- 830.388/2021
- 831.508/2012
- 830.661/2019
- 831.108/2018
- 830.244/2018
- 834.797/2011
- 830.674/2020
- 830.806/2017
- 830.691/2019
- 831.426/2021
- 831.118/2021
- 830.494/2017
- 831.769/2017
- 833.331/2006
- 831.613/2018
- 831.612/2018
- 830.672/2021
ver todos os 60 processos
- 831.003/2020
- 830.469/2017
- 830.927/2021
- 830.932/2010
- 832.009/1996
- 830.697/2020
- 831.841/2015
- 832.983/2015
- 830.835/2013
- 832.203/2012
- 832.398/2016
- 832.758/2016
- 832.204/2012
- 830.489/2014
- 831.848/1985
- 003.978/1953
- 001.107/1957
- 832.838/2015
- 832.800/2007
- 832.927/2013
- 833.626/2011
- 832.688/2012
- 833.151/2015
- 831.290/2017
- 830.367/2015
- 833.430/2011
- 832.916/2014
- 830.545/2008
- 830.676/2014
- 830.675/2014
- 830.674/2014
- 831.398/1987
- 832.858/2008
- 831.175/2022
- 831.876/2011
- 832.882/2015
- 832.880/2015
- 832.684/2021
- 830.895/2009
- 830.166/2021
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2022, p. 85