Despacho · Relação nº 591/2024

Despacho

Relação nº 591/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.122/2015-VIA FLORA E CONSERVAÇÃO LTDA ME-Cascalho-Itajubá/MG

831.411/2015-LUIZ MAGNO DE ARAUJO ME-AREIA (uso: construção civil) e ARGILA (uso: Industrial).-ITABIRITO/MG

832.941/2014-MARILIA FERREIRA DE SOUZA-CAULIM (uso: Industrial).-CATUJI/TEÓFILO OTONI/MG

830.830/2019-TRANSMITA MINERACAO LTDA-CALCÁRIO CALCÍTICO(uso: brita).-TAQUARAÇU DE MINAS/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.713/2011-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA - EPP-OF. N°45649/2024/UAPC-MG/ANM

833.900/2013-INTERFACIL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°47368/2024/DIFIP-MG/ANM e 47369/2024/DIFIP-MG/ANM

832.703/2022-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N°40947/2024/DIFIP-MG/ANM

830.451/2018-R & D PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°47171/2024/DIFIP-MG/ANM e 47172/2024/DIFIP-MG/ANM

831.672/2015-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°47521/2024/DIFIP-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.680/2016-MARCOS GUALBERTO DRUMOND-AI N°1798/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.932178/2024-06)

831.324/2022-FÁBIO CANASSA MARGULHANO-AI N°1793/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.932151/2024-13)

831.424/2017-FGS MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ME-AI N°1796/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.932177/2024-53)

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.765/2022-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA - AI N°1645/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 30 de setembro de 2024; - ( PROCESSO ADM.:48054.931804/2024-39)

831.396/2013-ROMERO LOPES VALADARES - AI N°7634/2021/DIREM-MG/ANM - DOU de 21 de dezembro de 2021 - ( PROCESSO ADM.: 48054.934310/2021-63)

830.029/2023-RBR MINERADORA LTDA - AI N°1584/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 3 de outubro de 2024 - ( PROCESSO ADM.:48054.931644/2024-28)

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.146/2021-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

831.257/2005-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.784/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará N°8391/2023

833.528/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2503/2024

833.529/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2561/2024

833.530/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2562/2024

833.531/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2563/2024

833.532/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2564/2024

833.533/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2565/2024

833.534/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2566/2024

833.525/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2501/2024

833.527/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2502/2024

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.732/2021-CIMETAL SIDERURGIA LTDA-ALVARÁ N°7432/2021

831.435/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1608/2021

831.436/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1609/2021

832.897/2012-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°14023/2015

830.433/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°4063/2021

830.589/2015-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°2530/2020

830.426/2019-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.-ALVARÁ N°1964/2020

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

832.703/2022-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- AI N°1665/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931858/2024-02)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.359/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.996/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- Área de 521,06 ha para 47,98 ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Industrial).-BOM DESPACHO/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°45558/2024/DIFIL-MG/ANM

008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°45565/2024/DIFIL-MG/ANM

830.224/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°46010/2024/DIFIL-MG/ANM

932.728/2012-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°46962/2024/DIFIL-MG/ANM

002.740/1947-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°46013/2024/DIFIL-MG/ANM

830.300/1983-FRUTTY REFRIGERANTES LTDA.-OF. N°46970/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.534/2013-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°47187/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.718/2014-WL MINERACAO LTDA

832.144/2014-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

831.171/2016-COQUEIRO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°47405/2024/DIFIL-MG/ANM e 47408/2024/DIFIL-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.491/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°45562/2024/UAPC-MG/ANM

832.267/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°46157/2024/UAPC-MG/ANM

833.551/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°46009/2024/UAPC-MG/ANM

832.271/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°45740/2024/UAPC-MG/ANM

833.553/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°44392/2024/UAPC-MG/ANM

832.146/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°44398/2024/UAPC-MG/ANM

832.256/2009-WANDER JOSE DOS REIS-OF. N°47178/2024/DIFIP-MG/ANM

831.697/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°45631/2024/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.939/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°47373/2024/CAREAS-MG/ANM

831.941/2024-VITORIA EMPREENDIMENTOS MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°47285/2024/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.076/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.817/2024-SMARTBR GOLD LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente