Processo minerário

840.091/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32093/2025/SFI-ANM

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2. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

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3. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34518/2021/SEFAM-PB/ANM

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