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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
248
Página
165

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 182/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Paudalho I, Marca: Indaiá e embalagens: 20, 10 e 5 Lts sem gás.- PAUDALHO/PE

840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Santa Joana de Aldeia I, Marca: Santa Joana, Embalagens 10 e 19,5 lts sem gás; Marca: Serrambi, Fonte: Santa Joana de Aldeia III, Embalagens: 10 e 19,5 lts s/ gás; Marca: Cristalina, Fonte: Santa Joana de Aldeia II, Embalagens 10 e 19,5 lts s/ gás e Marca: Lindóia Golden, Fonte: Santa Joana de Aldeia IV, Embalagens: 10 e 19,5 lts s/ gás.- CAMARAGIBE/PE

840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Fonte: Mumbeca I, Marca: Santa Joana, Embalagens: 10 e 19,5 lts s/gás; Fonte: Marília II, Marca: Serrambi, Embalagens: 10 e 19,5 lts s/gás e Fonte: Mumbeca II,

Marca: Cristalina, Embalagens: 10 e 19,5 lts s/gás- PAULISTA/PE 840.002/1999-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- Fonte Asa Branca III, Marca: SChin e Embalagens: 300ml, 500ml e 1,5 lts com gás; 300ml, 500ml e 1,5 lts sem gás.- RECIFE/PE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.415/1973-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°2061/13 840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2000/13 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.071/1997-BRICON INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°354, 355 e 356/13 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 840.071/1997-BRICON INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°081/13

RELAÇÃO Nº 183/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.122/2001-MARIA ELIZABETE DA SILVA- Registro de Licença N°:298/2002 - Vencimento em 25/10/2014

840.351/2010-LAURENTINO XAVIER REGIS DE CARVALHO- Registro de Licença N°:717/2011 - Vencimento em 28/11/2017

840.985/2011-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A- Registro de Licença N°:758/2012 - Vencimento em Indeterminado

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.281/2008-MARIO JOSÉ DA SILVA

840.051/2011-MARIO HENRIQUE DE MATTOS E SILVA

840.999/2011-JAIRO DE SOUZA LEITE

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA -AI N°323/13

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pa-

gamento: 30 dias(1694)

840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- AI N°358 e 359/13

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

840.028/1996-CORDEIRO E CALDAS LTDA-OF. N°221.44.029/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.342/2013-PRODUTOS CERÂMICOS CACICULÉ LTDA

840.462/2013-BARREIRO TABARUNA LTDA

840.486/2013-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.633/2012-RODRIGO ALVES DA SILVA

840.642/2012-VALDEMIR ALEXANDRE DA CRUZ

840.706/2012-COINPE CONSTRUTORA LTDA

840.730/2012-SEVERINO MENDES SOBRINHO ME

840.732/2012-AGROINDUSTRIAL BARRO FORTE LTDA

840.847/2012-GILZEMIR M.PONTES ME

PAULO JAIME ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 23/12/2013, p. 165

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