Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
840.313/2016 — REGINALDO GERMANO DA SILVA ME
OF. N°280/17
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 24/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.213/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°200/17
840.214/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°239/17
840.246/2016-MARCELO SILVA DO BONFIM-OF. N°240/17
840.297/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°124/17
840.299/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°124/17
840.300/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°124/17
840.301/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°124/17
840.302/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°124/17
840.303/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°124/17
840.317/2016-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-OF. N°86/17
840.341/2016-F.A. COSTA LOCAÇÃO EPP-OF. N°94/17
840.342/2016-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-OF. N°147/17
840.343/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE-OF. N°246/17
840.344/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE-OF. N°246/17
840.356/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°93/17
840.357/2016-PATRÍCIA ALVES CARDOSO-OF. N°92/17
840.391/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°178/17
840.392/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°180/17
840.014/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME-OF. N°201/17
840.030/2017-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°219/17
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.207/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA-OF. N°227/17
840.031/2011-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-OF. N°228/17
840.545/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°213/17
840.829/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°207/17
840.169/2013-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-OF. N°204/17
840.312/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°181/17
840.313/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°181/17
840.333/2013-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-OF. N°225/17
840.135/2014-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-OF. N°1588/16
840.188/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°137/17
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°232/17
840.416/2012-SINIAT S A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°108/17
840.310/2016-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°97/17
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.146/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°101/17
840.201/2007-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°49/17
840.092/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°69/17
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
840.043/1998-Água Mineral Santa Terezinha Ltda - ME- AI N° 235/16
RELAÇÃO Nº 27/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.008/2017-RONI JAIRO DA SILVA ROLIM CONSTRUTORA ME.-OF. N°223/17
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
840.054/2017-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
840.055/2017-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
840.056/2017-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
840.057/2017-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
840.058/2017-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
840.059/2017-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
840.060/2017-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.025/2011-ESTER MENEZES SILVA BONFIM-AI N°357/16
840.351/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°375/16
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)
840.177/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- AI N°138/15
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.155/2016-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA-Registro de Licença N°012/2017 de 24/03/2017-Vencimento em 27/04/2018
840.043/2017-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-Registro de Licença N°010/2017 de 08/03/2017-Vencimento em 25/10/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.313/2016-REGINALDO GERMANO DA SILVA MEOF. N°280/17
840.028/2017-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°259/17
840.046/2017-FRANCISCO CARLOS MATOS DE PAIVAOF. N°284/17
840.047/2017-G E TEOBALDO MATEUS ME-OF. N°281/17
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.058/2010-E J DE FRANCA- Registro de Licença N°:584/2010 - Vencimento em 10/02/2018
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.190/2014-RAIMUNDO WYLTON CAVALCANTE DE MOURA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.225/2016-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI- Cessionário:Safira Mineral Indústria e Comércio Ltda.- CNPJ 02.486.441/0001-70- Registro de Licença n°038/2016-Vencimento da Licença: 16/09/2018
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.054/2001-Agroindustrial Barro Forte Ltda.- AI N°339/16
840.092/2002-Pedreira Herval Ltda.- AI N°23/17
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
840.159/2009-AGROPASTORIL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME
840.041/2014-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
840.030/2015-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA MERegistro de Licença N°015- Publicado no DOU de 12/05/2015
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
- 840.313/2016
- 840.213/2016
- 840.214/2016
- 840.246/2016
- 840.297/2016
- 840.299/2016
- 840.300/2016
- 840.301/2016
- 840.302/2016
- 840.303/2016
- 840.317/2016
- 840.341/2016
- 840.342/2016
- 840.343/2016
- 840.344/2016
- 840.356/2016
- 840.357/2016
- 840.391/2016
- 840.392/2016
- 840.014/2017
ver todos os 62 processos
- 840.030/2017
- 840.207/2010
- 840.031/2011
- 840.545/2012
- 840.829/2012
- 840.169/2013
- 840.312/2013
- 840.313/2013
- 840.333/2013
- 840.135/2014
- 840.188/2016
- 840.139/2008
- 840.416/2012
- 840.310/2016
- 840.146/2003
- 840.201/2007
- 840.092/2010
- 840.043/1998
- 840.008/2017
- 840.054/2017
- 840.055/2017
- 840.056/2017
- 840.057/2017
- 840.058/2017
- 840.059/2017
- 840.060/2017
- 840.025/2011
- 840.351/2012
- 840.177/2008
- 840.155/2016
- 840.043/2017
- 840.028/2017
- 840.046/2017
- 840.047/2017
- 840.058/2010
- 840.190/2014
- 840.225/2016
- 840.054/2001
- 840.092/2002
- 840.159/2009
- 840.041/2014
- 840.030/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 06/04/2017, p. 49