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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

844.032/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/08/2022 e 24/07/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Alagoas. Órgãos: Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas, Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas e Gerência da ANM no Estado de Alagoas.

  1. Seção 1

    Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

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  2. Seção 1

    Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

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  3. Seção 1

    Alvará nº 5.629, de 2 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 4631384)

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