Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 42/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 28
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
844.044/2015 — JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO
OF. N°588/2015
ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 42/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.043/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHOOF. N°589/2015
844.044/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHOOF. N°588/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
844.207/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME- Alvará n°7.871/2013 - Cessionario:844.074/2015-Fagner A Brito Me- CPF ou CNPJ 19.121.880/0001-82
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.070/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°590/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.072/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:Fomento do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 18.955.752/0001-71- Alvará n°10.639/2013
844.092/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:Fomento do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 18.955.752/0001-71- Alvará n°6.677/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.159/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA
844.161/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA
844.171/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA
844.172/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA
844.202/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.
844.066/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA
844.087/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.004/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°581/2015
844.005/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°581/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
844.004/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°580/2015
844.005/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°580/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Maceió; marca Indaiá, embalegens de 20 litros- MACEIÓ/AL
844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte Santa Maria, Marca Crystal, embalagens de 2,0L; 1,5L; 500ml; 350ml e 330ml; copos 300 ml e 200ml (sem gás). 1,5 L; 500ml e 330ml com gás.- MACEIÓ/AL
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI N° 35/2015
844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA- AI N° 36/2015
844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 37/2015
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
844.004/2002-TRIUNFO PEDRAS LTDA.
Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)
844.085/2013-MANDACARU EXTRAÇÃO DE AREIA E COM. DE MAT. DE CONST. EM GERAL LTDA EPP-365/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
844.098/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS
ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO
Processos neste ato
- 844.044/2015
- 844.043/2015
- 844.207/2012
- 844.074/2015
- 844.070/2011
- 844.072/2011
- 844.092/2011
- 844.159/2011
- 844.161/2011
- 844.171/2011
- 844.172/2011
- 844.202/2011
- 844.066/2012
- 844.087/2012
- 844.004/2006
- 844.005/2006
- 840.014/1983
- 844.009/1995
- 840.345/1989
- 844.008/1998
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 06/01/2016, p. 28