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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.041/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/05/2017 e 12/05/2026. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, Gerência da ANM no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 75

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  2. Seção 1

    Relação nº 163/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:JOHNNATA KAUA DA SILVA COSTA- CNPJ ***.727.394-**- Registro de Licença N° 439/2017- Vencimento da Licença: 19/07/2034

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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