Processo minerário

846.096/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2017 Seção 1

   Relação nº 102/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°960/2017

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2. 26/01/2016 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Despacho publicado (156)

     Ofício 238/2016 - Reiteração do ofício 975/2015, para manifestação em relação à assinatura do Termo de Renúncia ou optar pela área remanescente não interferente com a área do bloqueio.

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