Processo minerário

846.048/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JLS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 49.718.352/0001- 76- Alvará n°10030/2022

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2. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     10030/2022

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