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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 30/2025

Seção
1
Data
Edição
57
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 30/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    846.166/2019 — CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 30/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

846.083/2023-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.139/2019-M. J. DOS SANTOS CUNHA CALCARIO LTDA- Alvará n°6006/2019 - Cessionario:48071.846391/2024-80-F . R. MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.315.893/0001-81

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.341/2024-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

846.238/2017-DBM MINERAIS LTDA- Guia de Utilização N°64/2025

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.-OF. N°157/2025/NUOUT-PB/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.- Registro de Licença N° 171/4º DS - Vencimento em 20/02/2026

846.408/2023-EZEQUIAS FAGNER ARAUJO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 691/2024 - Vencimento em 03/12/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.116/2007-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-OF. N°44725/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.091/2023-COOPERATIVA MINERAL POTIGUAR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

846.246/2024-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 846.081/2024

Titular: RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP

Ofício nº: 8446/2025/NUOUT-PB/ANM

Processo nº: 846.081/2024

Titular: RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP

Ofício nº: 8447/2025/NUOUT-PB/ANM

Processo nº: 846.047/2020

Titular: EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME

Ofício nº: 8899/2025/NUOUT-PB/ANM

Processo nº: 846.409/2023

Titular: EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA

Ofício nº: 9374/2025/NUOUT-PB/ANM

Processo nº: 846.132/2022

Titular: PEDRO ALEIXO PORTO

Ofício nº: 9812/2025/NUOUT-PB/ANM

Processo nº: 846.410/2023

Titular: AREIA MT LTDA

Ofício nº: 9880/2025/NUOUT-PB/ANM

Processo nº: 846.013/2025

Titular: JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS

Ofício nº: 6308/2025/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.166/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

846.319/2023-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

846.197/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2025, p. 64

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