Processo minerário

846.173/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 20/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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3. 01/12/2015 Seção 1

   Relação nº 420/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°11537/2009 - Cessionário: Mineração Ju-Bordeaux Exportação Ltda- CNPJ 03.864.151/0001-86

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4. 28/09/2015 Seção 1

   Relação nº 339/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 999,95 ha para 49,96 ha-Feldspato

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