Processo minerário

846.185/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 86/2020 de 20/05/2020- Vencimento em 01/10/2031

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2. 20/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 245/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA - PLG N°86/2020 - Prazo 5 anos

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