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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 149/2024

Seção
1
Data
Edição
231
Página
125

Seu processo neste ato

  • Relação nº 149/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    846.220/2019

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 149/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.220/2019-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°763/2020

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.245/2021-FABIANO MARACAJÁ DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

840.143/1996-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°15438/2023/NUOUT-PB/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

846.163/2017-ELIZANGELA ARAÚJO GAMBARRA - PLG Nº 4/2018 de 06/08/2018- Vencimento em 25/02/2030

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

846.251/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA- Cessionário:RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO- CNPJ ***.347.284-**- PLG n°3/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

846.156/2018-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NOBREGA - Ofício N° 48800/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

846.237/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA-NÃO CONHEÇO a manifestação de renúncia do requerimento de lavra, protocolado em 16/12/2013, por falta de legitimidade do signatário para a prática do ato de subscrição do pedido de renúncia, com insubsistência de efeitos legais

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.227/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°46362/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.117/2022-FABIANO MARACAJÁ DA SILVA-OF. N°48819/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.115/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2024, p. 125

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