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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.297/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/12/2024 e 09/03/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°9958/2024

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  2. Seção 1

    Alvará nº 9.958, de 18 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 15362876)

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