Processo minerário

846.070/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 07/08/2019 e 09/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.147, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 07/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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2. 21/12/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 10.360, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 21/12/2021

   • Alvará de Pesquisa

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3. 18/10/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49)Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que — página do DOU de 18/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 14/02/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 09/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 09/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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6. 09/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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