Despacho · Relação nº 63/2023

Despacho

Relação nº 63/2023

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

804.936/1974-ROZEN MINERADORA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº: 1.665/1981- Cessionário:ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A- CNPJ 36.078.040/0001-01

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

846.097/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA - PLG Nº 1/2017 de 14/02/2017- Vencimento em 28/08/2028

Aceita a defesa apresentada(1237)

840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA

Determina arquivamento do processo administrativo de cancelamento da PLG(1324)

840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA-

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

846.074/2018-ERGOS ADAMAS LTDA-OF. N°23334/2023/NUOUT-PB/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.211/2009-FLORIVALDO GOMES CABRAL- Registro de Licença N° 265/2010 - Vencimento em 04/08/2025

846.071/2016-SEBASTIAO FARIAS GURJAO- Registro de Licença N° 431/2016 - Vencimento em 15/01/2025

846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 01/08/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.211/2009-FLORIVALDO GOMES CABRAL-OF. N°31215/2023/NUOUT-PB/ANM

846.211/2009-FLORIVALDO GOMES CABRAL-OF. N°36604/2023/NUOUT-PB/ANM

846.211/2009-FLORIVALDO GOMES CABRAL-OF. N°36605/2023/NUOUT-PB/ANM

846.071/2016-SEBASTIAO FARIAS GURJAO-OF. N°36863/2023/NUOUT-PB/ANM

846.697/2011-JEANNE VIANA DE ANDRADE-OF. N°35915/2023/NUOUT-PB/ANM

846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°31266/2023/NUOUT-PB/ANM

846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°37218/2023/NUOUT-PB/ANM

846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°37219/2023/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.263/2008-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Alvará n° 14772/2008 - Cessionário: G. C. DO AMARAL BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 28.548.708/0001-09

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

846.055/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

846.203/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.170/2013-CALMIL MINERIOS LTDA-OF. N°35565/2023/NUOUT-PB/ANM

848.147/2018-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°35755/2023/NUOUT-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente