Página 33 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019050700033 Seção 1 DESPACHOS DE 6 DE MAIO DE 2019 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 7 de maio de 2019. Nº 1.272 - Processo nº 48500.005216/2018-94. Interessado: Nova Iguaçu Energia e Gás Renovável Ltda. Usina: UTE Nova Iguaçu. Unidades Geradoras: UG1 a UG12, de 1.411 kW cada, totalizando 16.932 kW de capacidade instalada. Localização: município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro. Nº 1.273 - Processo nº 48500.000427/2011-64. Interessado: Copel Geração e Transmissão S.A. Usina: UHE Colíder. Unidade Geradora: UG2 de 100.000 kW. Localização: Município de Nova Canaã do Norte, estado do Mato Grosso. A íntegra destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 1.250, DE 2 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.001731/2017-14. Interessados: Light Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.958.775,22 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0382-0054/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 1.267, DE 3 DE MAIO DE 2019 Processo nº: 48500.005583/2018-98. Interessados: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 564.132,21 (quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e dois reais e vinte e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0390-1033/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 33/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.152/2017-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 5/2019 - Vencimento em 04/10/2022 868.189/2018-W. BARIZOM EIRELI ME-Registro de Licença N° 6/2019 - Vencimento em 21/11/2022 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 34/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°Ofício Nº 451/2019/SFAM/ANM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°Ofício Nº 457/2019/SFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.324/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°OFÍCIO Nº 484/2019/SFAM/ANM/RJ-60 DIAS dias 890.497/2003-CERÂMICA REX LTDA.-OF. N°OFÍCIO Nº 471/2019/SFAM/ANM/RJ-60 DIAS dias 890.203/2005-CRISTIANI CORDEIRO SANCHES CARVALHO ME-OF. N°OFÍCIO Nº 453/2019/SFAM-ANM/RJ-60 dias dias 890.152/2006-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício Nº 427/2019/SFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.002/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. N°OFÍCIO Nº 449/2019/SFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.322/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°OFÍCIO Nº 474/2019/SFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.168/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício Nº 432/2019/SFAM/ANM/RJ-60 dias dias Reitera exigência(366) 804.114/1977-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 458/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias 806.556/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°OFÍCIO Nº 462/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias 890.052/2004-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 455/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias 890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 460/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias 890.579/2006-AREAL ATLANTIDA LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 454/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias 890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°OFÍCIO Nº 468/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias 890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°Ofício Nº 456/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias 890.673/2007-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°OFÍCIO Nº 467/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias 890.689/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 46292019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias 890.476/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 459/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias 890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 465/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias 890.550/2011-EMPRESA NOSSA SENHORA APARECIDA DE MINERAÇÃO LTDA- OF. N°OFÍCIO Nº 461/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias 890.895/2011-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 466/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias 890.847/2013-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME-OF. N°Ofício Nº 463/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias 890.484/2015-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA.-OF. N°OFÍCIO Nº 46242019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.595/2011-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA.-OF. N°OFÍCIO Nº 482/2019/ANM/RJ-SEFAM 890.956/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício Nº 486/2019/RJ/SFAM/Fiscalização /Gerência Regional da ANM/RJ. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.464/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°OFÍCIO Nº Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.341/2017-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-OF. N°Ofício Nº MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 32/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.062/2019-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°217/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.077/2017-MARCELO MARIO PORTO FILHO- Alvará n°4224/2017 - Cessionario:848.287/2017-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S.A- CPF ou CNPJ 08.131.773/0001-19 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.101/2016-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME-OF. N°193/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.255/2016-VANDERLEI RAPOSO DE LIMA- Cessionário:V & W EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 13.039.653/0001/26- Alvará n°5687/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.647/2011-ONIX ENERGIA E PETRÓLEO LTDA-Calcário Calcítico; Calcário Dolomítico-Jandaíra/RN 848.648/2011-ONIX ENERGIA E PETRÓLEO LTDA-Calcário Calcítico; Calcário Dolomítico-Jandaíra/RN Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.179/2017-FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA.-AI N°40/2019 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.081/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°181/2019-180 dias 848.098/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°182/2019-180 dias 848.099/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°180/2019-180 dias 848.201/2010-GTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°183/2019-180 dias 848.260/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°176/2019-180 dias 848.633/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°179/2019-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.393/2012-FF TERRAPLENAGEM EIRELI-LAGOA DE PEDRAS/RN, MONTE ALEGRE/RN - Guia n° 06/2019-21.600toneladas-Areia- Validade:06/04/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°212/2019 801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°212/2019 811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°212/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-ME-OF. N°213/2019 800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°214/2019 801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°214/2019 811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°214/2019 848.006/1998-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°215/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 848.671/2011-MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPP-OF. N°216/2019 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 17/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA- AI N° 203/2019 e 204/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 41/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 866.804/2008-WALDOMIRO RIVA- Registro de Licença N° 071/2010-Onde se lê: "...Prazo de validade até 21/07/2013..." - Leia-se:"... Prazo de validade até 18/10/2030..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 866.670/2010-HENRIQUES MINERAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 05/05/2015, Relação n° 49/2015, Seção 1, pág. 40- Onde se lê:"...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) - Objetiva Engenharia e Construções Ltda - Áea de 1.465,28 ha para 49,77 ha - Areia,Cascalho e Seixo..." - Leia-se:"...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) - Objetiva Engenharia e Construções Ltda - Áea de 1.465,28 ha para 49,77 ha - Areia e cascalho..." Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.195/2017-EVALDO TESCHIMA LEITE ME - Publicado DOU de 26/12/2018, Relação n° 129/2018, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "...Cessionário: João Gabriel Guizzo - CPF: 616.265.621-72..." - Leia-se:"...Cessionário: João Gabriel Guizzo - CPF: 523.979.989-04..."