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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 41/2024

Seção
1
Data
Edição
77
Página
88

Seu processo neste ato

  • Relação nº 41/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

    848.034/2020 — TANIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS

    Alvará n°829/2020 - Cessionário: DIATOMINA MINERACAO LTDA- CNPJ 47.189.845/0001- 30

    JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 41/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.273/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°13626/2024/NUFIS-RN/ANM

848.063/2021-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE-OF. N°13820/2024/NUFIS-RN/ANM

848.266/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°13827/2024/NUFIS-RN/ANM

848.252/2022-JOSE FERREIRA TAVARES-OF. N°13830/2024/NUFIS-RN/ANM

848.318/2011-EMPROGEO LTDA-OF. N°13833/2024/NUFIS-RN/ANM

848.066/2022-ASPEN MINERACAO EIRELI-OF. N°13974/2024/NUFIS-RN/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.367/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-Areia-São Gonçalo do Amarante/RN

848.205/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-Areia-São Gonçalo do Amarante/RN

848.206/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-Areia-São Gonçalo do Amarante/RN

848.161/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Quartzito-Santa Maria/RN

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.006/2022-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.059/2001-UNIÃO DE NEGÓCIOS LTDA

848.073/2017-CSN CIMENTOS S.A.

848.256/2021-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

848.076/2017-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME-OF. N°13757/2024

848.756/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°13767/2024

848.064/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°13770/2024

848.009/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°13785/2024

848.010/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°14106/2024

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

848.367/2014-V & F MINERACAO LTDA

848.158/2016-ILENA MARIA ALBUQUERQUE

848.337/2014-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

848.034/2020-TANIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS- Alvará n°829/2020 - Cessionário: DIATOMINA MINERACAO LTDA- CNPJ 47.189.845/0001- 30

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

848.216/2017- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.022/2024-MARIA JANAINA HORÁCIO NUNES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.117/2024-FRANCIEDY OLEGARIO DE OLIVEIRA-OF. N°13683/2024

848.100/2024-REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°13808/2024.

JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR

Gerente

Substituto

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 22/04/2024, p. 88

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