Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 5/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
848.069/2017 — PETER GEORG HLUCHAN
Área de 353,31 para 199,39-Mármore-Caicó; Ouro Branco/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.123/2018-GRAZIELE FRANCA DE ARAUJO CANALLI- Área de 76,86 para 11,47-Feldspato, quartzo e berilo-Coronel Ezequiel/RN/RN
848.069/2017-PETER GEORG HLUCHAN- Área de 353,31 para 199,39-Mármore-Caicó; Ouro Branco/RN
848.167/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 633,05 ha para 372,33 ha-Granito e Xisto-Parelhas/RN e Nova Palmeira/PB
848.073/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE- Área de 408,24 ha para 353,44 ha-Quartzito, Feldspato, Quartzo e Moscovita-Parelhas/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.113/2014-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°5253/2022/SEREM-RN/ANM
848.147/2018-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°5929/2022/SEFAM-RN/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.248/2021-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A -Alvará N°8589/2021
848.247/2021-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A -Alvará N°8588/2021
848.249/2021-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A -Alvará N°8590/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.161/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-SANTA MARIA/RN - Guia n° 9/2020-15.600toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:12/04/2023
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
848.196/2008-STER BOM IND. E COM. LTDA- AI N° 474/2022/SEREM-RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
848.262/2016-PETER GEORG HLUCHAN- Cessionário:HL MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 40.513.259/0001- 50- Alvará n°13145/2016
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.053/2016-DANTAS, MINERAÇÃO, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.229/2019-JOSÉ BENTO DE ANDRADE NETO
848.014/2017-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.354/2021-A M IMOVEIS E SERVICOS EIRELI-OF. N°4494/2022/SEFAM-RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.384/2021-FRANCISCO CANINDE RIBEIRO BRANDAO
848.398/2021-ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 09/02/2022, p. 76