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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
217
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 159/2017

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    848.099/2001 — TASSO DANTAS ME

    OF. N°1.584/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 159/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.221/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI MEOF. N°1.586/2017

848.030/2017-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°1.587/2017

848.031/2017-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°1.587/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.149/2014-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5970/2017

848.036/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°3098/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.025/2014-JOSÉ FRANCELINO JUNIOR-Calcário

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.103/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.023/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°1571/2017-SGTM/DNPM/RN

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

848.230/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.099/2001-TASSO DANTAS ME-OF. N°1.584/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

848.236/2016-ERINILSON BATISTA DA CRUZ - PLG N°07/2017 de 30/10/2017 - Prazo 05 anos

848.287/2016-ERINILSON BATISTA DA CRUZ - PLG N°08/2017 de 31/10/2017 - Prazo 05 anos

848.055/2017-TARSILA BARBOSA DANTAS - PLG N°09/2017 de 01/11/2017 - Prazo 05 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

848.225/2017-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.588/2011-SEBASTIÃO PINHEIRO DA COSTA FILHO ME-OF. N°1.510/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.224/2017-MATHEUS SEABRA ALVES

RELAÇÃO Nº 163/2017

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.036/2003-C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda- Substância Aprovada:Minério de Berílio; Granito; Turmalina

848.065/2008-Limestone Mármores do Brasil Ltda.- Substância Aprovada:Mármore

848.160/2009-C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda.- Substância Aprovada:Granito; Minério de Berílio

848.106/2013-Casa Grande Mineração Ltda.- Substância Aprovada:Minério de Cobre; Minério de Ouro; Feldspato; Quartzo

848.108/2013-Casa Grande Mineração Ltda.- Substância Aprovada:Minério de Ouro; Minério de Cobre; Feldspato; Quartzo

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

848.146/2001-O. R. Rinaldi Neto - ME

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

848.146/2001-Orcigran Empresa de Mineração Eireli-Granito

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

848.160/2009-Rafael Meireles da Cunha

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

848.036/2003-Splendour Mineração e Transporte Ltda; Eugênio Raimundo do Nascimento ME; Gean Carlos Silva de Azevedo; Hermes Bartolomeu de Medeiros; Helen Pimenta Rodrigues; Rafael Meireles da Cunha - EDITAL N° 39/2015 - Publicado DOU de 21/10/2015

848.160/2009-Maria Betânia de Araújo Navarro - EDITAL N° 32/2015 - Publicado DOU de 21/08/2015

848.108/2013-Fernando Geraldo da Costa - EDITAL N° 11/2016 - Publicado DOU de 19/05/2016

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

848.065/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°32/2015-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Limestone Mármores do Brasil Ltda. (23 pts); Geobrasil Consultoria em Geologia e Meio Ambiente (20 pts); Márcio Dias Bergami (19 pts); C.

Fernando R. da Paz & Cia Ltda. (17 pts)

848.160/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°32/2015-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda. (19 pts); Geovix Sondageme Geologia Aplicada Ltda. ME (15 pts)

848.106/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°35/2015-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Casa Grande Mineração Ltda. (25 pts); Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda. (23 pts); C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda. (19 pts)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.144/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°1596/2017-SGTM/DNPM/RN

848.246/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°1599/2017-SGTM/DNPM/RN

848.430/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1603/2017-SGTM/DNPM/RN

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

848.085/2017-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°880/2017-SGTM/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

848.246/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°1600/2017-SGTM/DNPM/RN

848.430/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1609/2017-SGTM/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.362/1992-GRANVERTI GRANITOS E TRAVERTINOS MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N° 223/17-SUP/DNPM/RN

848.149/2002-BELA FONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 222/17-SUP/DNPM/RN

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

848.149/2002-BELA FONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°220/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.099/2017-CERAMICA PANELA DO AMARO-OF. N°1591/2017-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

848.227/2017-LITEMBERGUE DE SOUZA DINIZ

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 13/11/2017, p. 64

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