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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.161/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/04/2024 e 03/11/2025. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    despachoRelação Nº 176/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

      Exequente: Eliseu Batista S/A Comércio e Indústria - CPF ou CNPJ - Registro de Licença Nº 350/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 350/2024 - Vencimento 24/07/2034

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