Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
despacho · Relação nº 57/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 148
Seu processo neste ato
-
Relação nº 57/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
848.217/2017
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
despacho
Relação Nº 57/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
848.149/2019-GRANITOS CALABREZ LTDA- AI N°997/2024/NUFIS-RN/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.217/2017-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA-OF. N°19168/2024/NUFIS-RN/ANM
848.195/2015-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°19177/2024/NUFIS-RN/ANM
848.020/2016-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°19336/2024/NUFIS-RN/ANM
848.212/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°19393/2024/NUFIS-RN/ANM
848.004/2022-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA-OF. N°19402/2024/NUFIS-RN/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.137/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-Quartzo (ornamental), quartzo (industrial) e Feldspato-Carnaúba dos Dantas/RN
848.627/2010-OZA MINERAIS DO BRASIL LTDA-Mármore, scheelita e minério de ouro-Jucurutu/RN; São Fernando/RN
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.216/1983-RASF INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS EIRELI-OF. N°13987/2024/NUFIS-RN/ANM
840.216/1983-RASF INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS EIRELI-OF. N°13918/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.087/2009-FLORANIA QUARTZITO COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°18559/2024/NUOUT-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.026/2024-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA- Cessionário:M M DE ANDRADE LOCACOES E SERVICOS LTDA- CNPJ 10.666.750/0001- 50- Registro de Licença N° 365/2024- Vencimento da Licença: 10/05/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.042/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°17075/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.090/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-OF. N°18560/2024/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 28/05/2024, p. 148