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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.257/2016

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/03/2017 e 18/02/2020. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE e Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 12/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- Registro de Licença N° 8/2017 - Vencimento em 10/09/2020

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  2. Seção 1

    Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°08/2017 de 13/03/2017-Vencimento em 10 de outubro de 2018

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