Processo minerário

848.351/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 89/2024 - Vencimento Indeterminado

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°39304/2023/NUOUT-RN/ANM

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