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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

Seção
1
Data
Edição
137
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 177/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

    848.417/2012 — POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA

    VICTOR HUGO FRONER BICCA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

RELAÇÃO Nº 175/2017

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.028/1983-SECCO COMERCIO ATACADISTADEMINE RAIS LTDA.- Prazo:a contar de 22/5/2017 e com término em 22/11/2017

815.029/1983-SECCO COMERCIO ATACADISTADEMINE RAIS LTDA.- Prazo:a contar de 22/5/2017 e com término em 22/11/2017

840.031/2002-TATIANA LISBÔA RIBEIRO- Prazo:a contar de 23/6/2016 e com término em 23/6/2018

860.406/2007-SÃO LUIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Prazo:a contar de 25/5/2017 e com término em 25/11/2018

860.056/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Prazo:a contar de 12/5/2017 e com término em 12/5/2018

862.085/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Prazo:a contar de 12/5/2017 e com término em 12/5/2018

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA

896.503/2001-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

800.204/1977-ANTARES MINERAÇÃO LTDA ME- Portaria de Lavra nº 389/2016- Cessionário:BANCO NEON S.A.- CNPJ 00.253.448/0001-17

Nega provimento ao recurso interposto(479)

814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA

814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA

960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA

Despacho publicado(508)

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDAAcolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, CONVALIDO a aprovação do relatório de reavaliação de reservas de Migmatito, de fls. 1179, datada de 13/02/2011, publicada no Diário Oficial da União de 06/4/2011.

896.896/2006-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP-Nos termos do PARECER Nº 23/2017-DIFIS/CFAM/DCAL-SSVM, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, contra as imposições de multa publicadas em 26/08/2016, referente aos Autos de Infração

n° 245, 246, 247 e 248/2013-DNPM/ES, Nº 313 e 314/2015-DNPM/ES, e DOU PROVIMENTO ao recurso interposto contra a imposição de multa, referente ao Auto de Infração nº 244/2013-DNPM/ES, assim o TORNO SEM EFEITO

RELAÇÃO Nº 176/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

896.885/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

830.263/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA

830.264/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA

830.265/2009-BAGATELLE IMOBILIÁRIA LTDA

826.208/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer con-

cessão de lavra(561)

890.118/1989-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

890.464/2010- PAULO ROBERTO ABREU FRANCO

Não conhece o recurso interposto(1837)

832.865/2005-Interposto porFATIMA MARLI MARIA

834.125/2007-Interposto porPAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME

832.982/2010-Interposto porFERNANDO ESTEVES FERNANDES

833.029/2010-Interposto porFERNANDO ESTEVES FERNANDES

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

890.171/2001- MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.

890.508/2004- MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRELI ME

890.440/2006- MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(810)

830.594/1980-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

896.583/2007-RH CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA. EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

896.176/2015-IMAPRECI INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA. ME

RELAÇÃO Nº 177/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

826.024/2010-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

878.180/2010-CELTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

830.496/2011-MINERAÇÃO JK LTDA

848.386/2012-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

848.417/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA

848.021/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

848.153/2014-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

848.228/2014-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

848.025/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

890.197/1989-COQUEIRAL PARTICIPAÇÕES LTDA

890.253/1991-RAFAEL FLORES VIANA

890.212/1993-ERICE DA SILVA MIRANDA

896.048/1998-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

896.083/1999-OZÓRIO MACHADO LIMA

864.019/2004-D & B MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS S A

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

815.279/1997- KANUTO KOIKE

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 19/07/2017, p. 53

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