Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 172/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 172/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
850.043/2016 — JOSÉ NOJOSA VIANA EPP
Registro de Licença N°91/2016 de 20/12/2016-Vencimento em 21/01/2017
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 172/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.504/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.077/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
850.417/2015-MANOEL DE SOUZA FERREIRA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
851.797/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.168/2015-MUG MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
854.380/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
650.078/1997-FREEPORT MCMORAN DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
850.543/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
850.544/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
850.289/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.129/2015-QUANTUM MINERAL LTDA- OF. N° 3.495/2016
Despacho publicado(256)
850.510/2009-PAES CARVALHO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S S LTDA-NEGO procedência ao pedido de nulidade interposto por Asiam Mineração e Participações Ltda.
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
850.129/2015-QUANTUM MINERAL LTDA-OF. N°3.495
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
851.267/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. -Alvará N°13.085/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.764/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA M E N TO
850.189/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
851.023/2012-DORILENE SOARES THORPE
851.364/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.506/2005-VALE S A-ALVARÁ N°4.320/2006
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.828/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°1.195/2016
851.721/2013-IÇÁ GEOSERVICES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°1.181/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.622/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS
850.623/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS
850.624/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS
850.625/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.509/2016-JONAS MATOS DA SILVA-OF. N°3.556/2016 - Superintendência do DNPM/PA.
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.743/2016-RUI BARBOSA DOS REIS
850.744/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
850.745/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
850.747/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
850.748/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
850.749/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
850.750/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
850.751/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
850.752/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
850.753/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
850.280/2005-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N° 1.194/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.280/2005-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°3.444/2016 - Superintendência do DNPM/PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.742/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME-Registro de Licença N°86/2016 de 27/12/2016-Vencimento em 14/09/2020
850.743/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME-Registro de Licença N°87/2016 de 27/12/2016-Vencimento em 14/09/2020
850.744/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME-Registro de Licença N°88/2016 de 27/12/2016-Vencimento em 14/09/2020
850.745/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME-Registro de Licença N°89/2016 de 27/12/2016-Vencimento em 14/09/2020
850.043/2016-JOSÉ NOJOSA VIANA EPP-Registro de Licença N°91/2016 de 20/12/2016-Vencimento em 21/01/2017
850.112/2016-E.B. RIBEIRO-Registro de Licença N°84/2016 de 07/12/2016-Vencimento em 27/01/2020
850.144/2016-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME-Registro de Licença N°92/2016 de 20/12/2016-Vencimento em 28/10/2017
850.539/2016-ALCÂNTARA PRESTADORA DE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°90/2016 de 19/12/2016-Vencimento em 01/03/2026
850.756/2016-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°83/2016 de 07/12/2016-Vencimento em 13/10/2018
850.763/2016-JAIRO DIAS GOMES-Registro de Licença N°61/2016 de 22/12/2016-Vencimento em 22/09/2022
850.860/2016-JOSÉ GUILHERME ALEXANDRE SILVA-Registro de Licença N°82/2016 de 06/12/2016-Vencimento em 23/10/2026
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
850.012/2016-INDUSTRIA DE CERAMICA SÃO PAULO LTDA ME
850.142/2016-MINERAÇÃO DO GORDO LTDA
850.529/2016-GERSON GONÇALVES BARBOSA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
850.591/2016-CARAJÁS AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME
850.754/2016-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP
850.765/2016-INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERÂMICA VERMELHA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.828/2011-CERÂMICA MOJUENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:52/2011 - Vencimento em 05/05/2018
851.599/2011-LDOS S R DA SILVA ME- Registro de Licença N°:053/2012 - Vencimento em 24/10/2020
850.017/2015-CRB TERRAPLENAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N°:16/2015 - Vencimento em 11/11/2017
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
850.403/2014-FA DE JESUS DA SILVA ME-Argila-Registro de Licença N°60/2014, DOU de 30/09/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.615/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.043/2016
- 850.504/2013
- 850.077/2009
- 850.417/2015
- 851.797/2013
- 850.168/2015
- 854.380/1996
- 650.078/1997
- 850.543/2007
- 850.544/2007
- 850.289/2012
- 850.129/2015
- 850.510/2009
- 851.267/2012
- 850.764/2006
- 850.189/2011
- 851.023/2012
- 851.364/2012
- 850.506/2005
- 850.828/2008
ver todos os 58 processos
- 851.721/2013
- 850.622/1991
- 850.623/1991
- 850.624/1991
- 850.625/1991
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- 850.747/2016
- 850.748/2016
- 850.749/2016
- 850.750/2016
- 850.751/2016
- 850.752/2016
- 850.753/2016
- 850.280/2005
- 850.742/2015
- 850.743/2015
- 850.744/2015
- 850.745/2015
- 850.112/2016
- 850.144/2016
- 850.539/2016
- 850.756/2016
- 850.763/2016
- 850.860/2016
- 850.012/2016
- 850.142/2016
- 850.529/2016
- 850.591/2016
- 850.754/2016
- 850.765/2016
- 850.828/2011
- 851.599/2011
- 850.017/2015
- 850.403/2014
- 850.615/2015
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 04/01/2017, p. 61