Processo minerário

850.094/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 379/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cancelamento da Permissão de lavra Garimpeira (532)

     PLG N°75/2017- DOU de 26/06/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 115

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 216/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)

     AI N°3824/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950572/2022-14)

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)

     AI N°3826/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950573/2022-51)

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)

     AI N°3827/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950574/2022-03)

   • Instaura processo administrativo de cancelamento de PLG/Prazo para defesa 60 dias (1246)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 86/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1715)

     AI N°696/2021/GER-PA/DIFAM-PA (PROCESSO SEI?48059.950104/2021-51)

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1715)

     AI N°697/2021/GER-PA/DIFAM-PA (PROCESSO SEI?48059.950105/2021-03)

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1715)

     AI N°698/2021/GER-PA/DIFAM-PA (PROCESSO SEI?48059.950106/2021-40)

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1715)

     AI N°7501/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951449/2021-21)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)

     AI N°7502/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951450/2021-56)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)

     AI N°7503/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951451/2021-09)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)

     AI N°7504/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951452/2021-45)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)

     AI N°7505/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951453/2021-90)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 06/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 59 (ato 1 de 3 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 59 (ato 2 de 3 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 06/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 59 (ato 3 de 3 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 31/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 103

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 26/06/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 51

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 23/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 37

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 26/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 67

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)