Processo minerário

850.112/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     RONALDO RIVA- Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 10/02/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°19659/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 283/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 08/01/2023

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