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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.482/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/05/2021 e 05/05/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      TELES & CARVALHO LTDA ME- Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 21/08/2029

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°20486/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 99/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 07/11/2024

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  3. Seção 1

    Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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