DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 149/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.646/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO

850.770/2018-CALCÁRIO TAPAJÓS LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.667/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA

851.123/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA

851.124/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA

851.473/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA

851.996/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA

850.080/2018-ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.056/2018-CF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-OF. N°2.097/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.564/2018-GRACIANE SOARES DE ARAÚJO GONÇALVES-OF. N°2.095/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.681/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°2.094/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.682/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°2.094/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.722/2013-PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.515/2014-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP- Alvará n°17.060/2015 - Cessionario:851.115/2017-ÁGUA DA FONTE INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 97.519.766/0001-19

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.976/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- AI N°713/2018

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.514/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

850.515/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

850.514/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-Alvará N°6.963/2012

850.515/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-Alvará N°6.964/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.229/2011-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6.284/2011

850.256/2018-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A- CPF ou CNPJ 42416.651/0001-07- Alvará n°4.300/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

851.047/2005-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA.-TUCUMÃ/PA - Guia n° 003/2018-50.000 (Cinquenta Mil)toneladas-Minério de Ouro- Validade:10/10/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

851.226/2011-PROMASA PRODUTOS DE MADEIRA DA AMAZÔNIA LTDA. -Alvará N°3.692/2016

850.978/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°4.314/2015

850.979/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°4.315/2015

850.980/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°4.355/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.251/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°9.686/2010

850.158/2014-CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP-ALVARÁ N°11.065/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

851.704/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP-AI N°712/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.110/2015-ANEZIO RIBEIRO DE SOUZA

850.487/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

851.065/2016-WILSON DE ALCÂNTARA FARIAS

850.055/2017-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.144/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA

850.101/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.103/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.104/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.106/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.664/2018-STANISLAW RODRIGUES DA SILVA

850.665/2018-STANISLAW RODRIGUES DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

650.002/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

650.003/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

650.004/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

650.005/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

650.006/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

850.107/2015-DANIEL RODOVALHO DA SILVA-OF. N°1.118/2018 - DNPM/PA

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.055/2017-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.310/2018-EDIRLEY PRADO MELO

850.739/2018-COOPERATIVA BRASILEIRA DE GARIMPEIROS COBRASA

850.777/2018-COOPERATIVA BRASILEIRA DE GARIMPEIROS COBRASA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.104/1971-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°1.529/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.280/2005-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1.419/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

850.078/2016-ANTONIO LUCAS SALU RAMOS- Cessionário:EMIVAL ALVES DE ALMEIDA- CNPJ 218.452.711-49- PLG n°21/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.699/2013-J C DA SILVA & CIA LTDA ME.-OF. N°2.079/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.298/2016-ARNALDO VIEIRA NOBRE-OF. N°2.080/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.060/2016-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME- Registro de Licença N° 03/2017 - Vencimento em 28/08/2020.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.765/2018-MARIA FRANCISCA DO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO-Registro de Licença N° 56/2018 - Vencimento em 04/07/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

851.025/2017-O. SILVA DOS SANTOS ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.620/2018-A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.410/2000-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

CARLOS BOTELHO DA COSTA