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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.401/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/06/2025 e 12/06/2026. Estado: Pará. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Pará e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 145/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      Ofício N° 28209/2026/COROUT-PA/AP/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 181/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      Ofício N° Ofício nº 22618/2025/DIOUT-PA/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      Ofício N° Ofício nº 22619/2025/DIOUT-PA/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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