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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 120/2016

Seção
1
Data
Edição
181
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 120/2016

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    850.603/2012 — RM BORTOLOTTO LTDA EPP

    OF. N°2.992/2016-DNPM/PA

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 120/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.436/2016-FELIPE BRUNO MARTINS VIEIRA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.416/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

851.090/2008-MBAC FERTILIZANTES S.A.-OF. N°3.159/2016-DNPM/PA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

850.518/2013-DC MINERAÇÃO LTDA-PACAJÁ/PA Guia n° 001/2016-50.000 (Cinquenta Mil)toneladas-Minério de Ouro- Validade:27/09/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.292/2016-ARMANDO AMANCIO DA SILVA - PLG N°02/2016 de 01/09/2016 - Prazo 05(cinco) anos

850.293/2016-ARMANDO AMANCIO DA SILVA - PLG N°03/2016 de 01/09/2016 - Prazo 05(cinco) anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.467/2007-ACINCO - AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES INDÚSTRIAS E COMÉRICO LTDA.-OF. N°2.999/2016-DNPM/PA

850.307/2008-CERÂMICA N. S. APARECIDA LTDA-MEOF. N°2.998/2016-DNPM/PA

850.656/2008-JOSÉ V. S. FURTADO-OF. N°3.005/2016-DNPM/PA

851.213/2008-J. DE R. F. LIMA COMÉRCIO - ME-OF. N°3.003/2016-DNPM/PA

850.603/2012-RM BORTOLOTTO LTDA EPP-OF. N°2.992/2016-DNPM/PA

850.268/2013-OLDENY FREITAS MEIRA-OF. N°3.243/2016-DNPM/PA

851.959/2013-COMERCIAL OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°3.158/2016-DNPM/PA

851.969/2013-ITABOCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2.997/2016-DNPM/PA

850.217/2014-RM BORTOLOTTO LTDA EPP-OF. N°2.991/2016-DNPM/PA

851.112/2014-CORTE REAL & CIA LTDA ME-OF. N°2.990/2016-DNPM/PA

851.113/2014-CORTE REAL & CIA LTDA ME-OF. N°2.993/2016-DNPM/PA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.753/2006-L.V.L. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:71/2006 - Vencimento em 07/04/2018

850.815/2012-LUIZ FIRMIANO DE QUEIROZ- Registro de Licença N°:62/2012 - Vencimento em 02/03/2018

850.509/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ULIANÓPOLIS LTDA EPP- Registro de Licença N°:97/2015 Vencimento em 10/05/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.524/2013-SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS-Registro de Licença N°66/2016 de 08/09/2016-Vencimento em 10/05/2018

850.735/2015-G.E.MINERAL LTDA EPP-Registro de Licença N°68/2016 de 13/09/2016-Vencimento em 25/11/2018

850.248/2016-DRAGA FANPS LTDA-Registro de Licença N°55/2016 de 13/09/2016-Vencimento em 25/05/2020

850.336/2016-ALYSSON JUNIOR DA SILVA FERNANDES-Registro de Licença N°63/2016 de 08/09/2016-Vencimento em 23/11/2017

850.411/2016-GILBELE CRISTINA DE ARAUJO LIMARegistro de Licença N°67/2016 de 13/09/2016-Vencimento em INDETERMINADO

850.437/2016-MARIA HELENA CARNEIRO REGAL-Registro de Licença N°65/2016 de 08/09/2016-Vencimento em 06/06/2021

850.532/2016-ALLAN SANTIAGO GUIMARÃES-Registro de Licença N°64/2016 de 08/09/2016-Vencimento em 11/07/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.043/2016-JOSÉ NOJOSA VIANA - ME-OF. N°3.231/2016-DNPM/PA

CARLOS BOTELHO DA COSTA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 20/09/2016, p. 39

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