Processo minerário

850.753/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2024 Seção 1

   Relação nº 333/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 38272/2024/DIOUT-PA/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 02/08/2025

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2. 09/07/2021 Seção 1

   Relação nº 149/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 07/05/2023

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