Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A- AI N° 451/2015
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Trecho do ato
850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-OF. N°760/2015
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Trecho do ato
850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-OF. N°596/2015
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DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 274/2015
Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que não houve apresentação da(s) defesas administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução.
Processo de Cobrança nº. 950.315/2015.
Notificado: A.L.CARPANEDA
CNPJ: 03.675.996/0001-23
NFLDP nº. 094/2015
Valor: R$ 7.441,26
Processo de Cobrança nº. 950.376/2014
Notificado: CONSTRUTORA ENGEARQ LTDA
CNPJ: 11.187.678/0001-41
NFLDP nº. 040/2015
Valor: R$ 775,76
Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que não
houve apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pa gar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX,
da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei
nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN
e ajuizamento de ação de execução.
Processo de Cobrança nº. 950.832/2013
Notificado: F.LACERDA SILVA - ME.
CNPJ: 34.830.976/0001-03
NFLDP nº. 413/2013
Valor: R$ 378,02
RELAÇÃO Nº 278/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.823/2013-WESSON CLEBER GUIMARAES-OF. N°1880/2015
Despacho publicado(156)
850.558/2015-ANDERSON JOSÉ BILL-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos referente à parte do Alvará n°3.483/2013, correspondente a área de 24,75 hectares do processo 850.397/2012.
850.618/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos referente à parte do Alvará n° 5534/2015, correspondente a área de 249,48 hectares do processo 850.017/2013.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.793/2011-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.794/2011-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.795/2011-PAULO JOSÉ MENA BARRETO DE ANDRADE
850.796/2011-PAULO JOSÉ MENA BARRETO DE ANDRADE
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.397/2012-CERAMICA BEIRA RIO LTDA- Alvará n°3483/2013 - Cessionario:850.558/2015-Anderson José Bill- CPF ou CNPJ 787.070.569-15
850.017/2013-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA- Alvará n°5534/2015 - Cessionario:850.618/2015-Cooperativa dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia- CPF ou CNPJ 06.011.849/0001-47
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
851.022/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA
851.035/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA
850.290/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.898/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.462/2011-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL
850.699/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.054/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°752/2015
850.731/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES-OF. N°766/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.512/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:Trias Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 23.282.280/0001-73- Alvará n°251/2004
850.514/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:Trias Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 23.282.280/0001-73- Alvará n°253/2004
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.567/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 10.000 ha para 6.224,23 ha-OURO
850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- Área de 7.419 ha para 6.230,67 ha-OURO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.946/2006-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-BAUXITA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.945/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.575/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.576/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.582/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.583/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.584/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
851.901/2013-FLÁVIO MORONA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- Fonte Aparecida/ Marca Tank / Embalagens: 200 ml e 305 ml- BENEVIDES/PA
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A- AI N° 451/2015
850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- AI N° 440/2015, 441/2015, 442/2015, 443/2015, 444/2015, 445/2015, 446/2015, 447/2015.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-OF. N°760/2015
850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°744/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-OF. N°596/2015
850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1786/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.495/2015-JACIR GALLAS-Registro de Licença N°102/2015 de 15/10/2015-Vencimento em 04/03/2017
850.510/2015-CARLOS AURINHO ZANIM-Registro de Licença N°103/2015 de 15/10/2015-Vencimento em 15/07/2020
Despacho publicado(1153)
851.022/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-Nos termos do Parecer Nº. 092/2015/LP/DNPM/PA, o qual acato e adoto como fundamento, decido não conhecer o recurso interposto na forma do expediente das fls. 46 a 52, por ser intempestivo. No entanto, devido a constatação de vício de legalidade, decido rever o despacho de indeferimento publicado no DOU de
14/05/2015.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.883/2011-DELMIRO PINHEIRO MACIEL-OF. N°1881/2015
Da provimento ao recurso interposto(1171)
851.021/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.566/2015-A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS ME
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 29/10/2015, p. 57