Processo minerário
851.149/2018
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/04/2019 e 25/04/2023. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Relação nº 142/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°1647/2019/2019
-
- Seção 1
Relação nº 275/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 6443/21
-
- Seção 1
despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 135
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 851.149/2018
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.